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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26928 de 28/12/2016 - Portaria

    PORTARIA Nº 159/2016/GAB/SESP INSTITUI COMISSÃO DE ENTREGA DEFINITIVA DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DA DIRETORIA METROPOLITANA DE MEDICINA LEGAL - DMML/POLITEC. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 71, II da Constituição Estadual e, CONSIDERANDO a necessidade de entrega definitiv...

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  • D.O. nº 26927 de 27/12/2016 - PORTARIA Nº 161/2016/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 161/2016/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, que lhe confere o artigo 31, XXII, do Regimento Interno da SESP, R E S O L V E: Art. 1º. - Instituir a frase “A segurança pública depende de você! Dê a atenção e a celeridade que este documento merece ” para compor todos os document...

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  • D.O. nº 26922 de 19/12/2016 - PORTARIA Nº 157/GAB/SESP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016.

    PORTARIA Nº 157/GAB/SESP, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2016. Designa a substituição legal ao Secretário de Estado de Segurança Pública/Ordenador de Despesas, durante sua ausência. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO ...

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  • D.O. nº 26921 de 16/12/2016 - PORTARIA Nº 151/2016/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 151/2016/GAB/SESP Nomeia Comissão para Ata de Indicação de Candidatos a Medalha de Mérito “Policial de Fronteira”. O Secretário de Estado de Segurança Pública/MT, no uso de suas atribuições previstas no Decreto Estadual nº 502 de 30 de julho de 2011, bem como na Constituição do Estado de Mato Grosso. Considerando o Decreto nº 470,...

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  • D.O. nº 26917 de 12/12/2016 - Portaria n° 152 SESP

    Portaria nº 152/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de...

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