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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26785 de 25/05/2016 - PORTARIA N° 078/2016/GAB/SESP, DE 16 MAIO DE 2016.

    PORTARIA N° 078/2016/GAB/SESP, DE 16 MAIO DE 2016. Nomear o Secretário do Grupo Estadual de Combate aos Crimes de Homofobia - GECCH/SESP. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe conferem o art. 71, incisos I e II, da Constituição Estadual, CONSIDERANDO o Art. 3°, I, 2, 2.1, do Decreto nº 475, de 01 de a...

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  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - PORTARIA Nº 080/2016/GAB/SESP, de 20 DE MAIO DE 2016.

    PORTARIA Nº 080/2016/GAB/SESP, de 20 DE MAIO DE 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 71, II da Constituição Estadual, combinado com os artigos nº 10,11,43 e 44 da Lei nº 7.692, de 1º de julho de 2002, publicada no D.O.E de 1º.07.02, e Decreto nº 522/2016 de 15/04/2016, etc, e: Conside...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - Portaria

    PORTARIA Nº 070/2016/GAB/SESP, DE 05 DE MAIO DE 2016. Designa o Secretário Executivo de Segurança Pública como Ordenador de Despesas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso VII, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, CONSIDERANDO o disposto no inciso VI, do art. 3º da L...

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  • D.O. nº 26776 de 12/05/2016 - Nova Portaria da Comissaõ CCAED SESP 2016 n° 017

    PORTARIA Nº 017/2016/GAB-SESP, DE 02 DE MAIO DE 2016. Institui a Comissão Central de Avaliação Especial de Desempenho para fins de Estabilidade por concurso público, dos servidores Civis do Quadro Permanente da Secretaria de Estado de Segurança Pública e determina outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas...

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  • D.O. nº 26769 de 3/05/2016 - Portaria n° 67 SESP

    Portaria nº 67/SESP/2016 O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - PORTARIA N.º 69/2016/GAB/SESP, DE 02 de maio de 2016

    PORTARIA N.º 69/2016/GAB/SESP, DE 02 de maio de 2016 Institui o Comitê Gestor de Tecnologia da Informação no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT e seus órgãos vinculados. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando que a Constituição do Estado de Mato Grosso estabelec...

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  • D.O. nº 26768 de 2/05/2016 - Portaria 68 2016 GABSESP Ordenador de despesas SIAG Luiza

    PORTARIA N. 68/2016/GAB/SESP Dispõe sobre a delegação de competência para autorização dos processos de aquisição no sistema SIAG. O Secretário de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais e, Considerando a necessidade de dar mais agilidade nos trâmites dos processos de aquisição que devem ser autorizados no sistema SIAG pe...

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