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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Portaria 0732022 RECONDUÇÃO COMISSÃO

    PORTARIA Nº 073/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 67-A, 69, 72 da Lei Complementar Estadual nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 329712/2021; Considerando as recomendações contidas no...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - Extrato da Portaria nº 84/2022/GAB/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 84/2022/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 84/2022/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 120 (cento e vinte) dias, retroativos a 04/01/2022, para conclusão do Processo Administrativo n° 002/2021/SESP (Processo n° 306757/2021). Cuia...

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  • D.O. nº 28233 de 29/04/2022 - PORTARIA Nº 0622022

    PORTARIA Nº 062/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - Portaria nº 65/2022/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 65/2022/GAB/SESP Disciplina o procedimento relativo ao recebimento de ordens, mandados e notificações judiciais no âmbito da Secretaria de Estado de segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo inciso II do artigo 71 da Constituição Estadual. R E S O L V ...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA 762022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0122021

    PORTARIA Nº 76/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 296269/2021; Considerando a Portaria nº 170/2021/GAB/SESP, public...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA 752022 SUBSTITUICAO da comissão PAD 0102021

    PORTARIA Nº 75/2022/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69, 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 287943/2021; Considerando a Portaria nº 168/2021/GAB/SESP, public...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - retorno das visitas

    PORTARIA Nº 028/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre o retorno das visitas e atendimentos presenciais no sistema Penitenciário de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais e: CONSIDERANDO o Decreto nº 1.304 de 08/03/2022, que revoga o art. 1º do Dec...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - carteira funcional

    PORTARIA N. º 029/2022/GAB-SAAP/SESP Dispõe sobre a expedição e o controle das Carteiras de Identidade Funcional dos Profissionais do Sistema Penitenciário. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 15 e 154, do Decreto Estadual nº 544, de 30 de junho de 2020, D.O.E de 01 de julho de ...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA 080 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 080/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28229 de 25/04/2022 - PORTARIA Nº 0562022 PAD 0142022

    PORTARIA Nº 056/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 28228 de 20/04/2022 - Portaria n 0032022 Concessão de Cautela Especial Porte de Arma PARA PUBLICAÇÃO

    PORTARIA N° 003/2022/GAB-SAJU/SESP, 19 DE ABRIL DE 2022. Estabelece o procedimento para Concessão de Cautela Especial de arma de fogo e matérias bélicos aos Agentes de Segurança Socioeducativo do Estado de Mato Grosso, conforme Instrução Normativa n. 006/2020/GAB/SESP. A SECRETÁRIA ADJUNTA DE JUSTIÇA no uso das atribuições que lhes conferem a ...

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  • D.O. nº 28227 de 19/04/2022 - PORTARIA 073 2022 SESP DESIGNAÇÃO publicar

    PORTARIA N.º 073/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - portaria regulamentando entrada de presos no Carumbé

    PORTARIA N° 023/2022/GAB/SAAP/SESP, DE 14 DE ABRIL DE 2022. Regulamenta o Centro de Ressocialização de Cuiabá como Unidade Penal destinada ao recolhimento de presos pela prática de crimes de Violência Doméstica, Violência Sexual e Crimes contra a Mulher. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições que lhe confer...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA 072 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 072/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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  • D.O. nº 28226 de 18/04/2022 - PORTARIA 071 2022 SESP DESIGNAÇÃO

    PORTARIA N.º 071/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 1 Portaria nº 46 2022 PAD 92019

    PORTARIA Nº 046 /2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 1 Portaria nº 45 2022 PAD 92019

    PORTARIA Nº 045 /2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 1 Portaria nº 44 2022 PAD 92019

    PORTARIA Nº 044 /2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundament...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 1 Portaria nº 43 2022 PAD 92019

    PORTARIA Nº 043/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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  • D.O. nº 28223 de 12/04/2022 - 1 Portaria nº 55 2022 PAD 0142019

    PORTARIA Nº 055/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005 e 550/2014; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamenta...

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