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41 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28297 de 29/07/2022 - PORTARIA 156 2022 SESP DESIGNAÇÃO para ASSINATURA

    PORTARIA N.º 156/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 123 2022 PAD 0222021

    PORTARIA Nº 123/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Pre...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 122 2022 PAD 0222021

    PORTARIA Nº 122/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Pre...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIA Nº 121 2022 PAD 0222021

    PORTARIA Nº 121/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Pre...

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  • D.O. nº 28296 de 28/07/2022 - PORTARIAS Nº 120 2022 PAD 0222021

    PORTARIA Nº 120/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo Pre...

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  • D.O. nº 28295 de 27/07/2022 - Portaria CRVG

    PORTARIA Nº 40/2022/SAAP/SESP Altera o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização de Varzea Grande- CRVG. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/1984) e no artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de ...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 115 20222 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 013 2019

    PORTARIA Nº 115/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 114 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 013 2019

    PORTARIA Nº 114/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 113 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 113/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 112 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 020 2021

    PORTARIA Nº 112/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 109 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 019 2021

    PORTARIA Nº 109/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 108 20222 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 019 2021

    PORTARIA Nº 108/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 107 20222 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2020

    PORTARIA Nº 107/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 106 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 002 2020

    PORTARIA Nº 106/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 119 20222 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 012 2019

    PORTARIA Nº 119/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 118 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 012 2019

    PORTARIA Nº 118/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 117 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 021 2021

    PORTARIA Nº 117/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28294 de 26/07/2022 - PORTARIA N 116 2022 PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD 021 2021

    PORTARIA Nº 116/2022/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e 550/2014; Considerando a justificativa do pedido de prorrogação de prazo, formulada e fund...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - Portaria 151/2022

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 151/2022/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 151/2022/GAB/SESP, por meio da qual SUBSTITUI-SE o servidor ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS, matrícula 225977, pela servidora JOSIANE GONZAGA ARAÚJO OLIVEIRA, matrícula 115306, na qualidade de Presidente da comissão processante, para dar prosseguimento no Processo Administrativo n° 001/202...

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  • D.O. nº 28293 de 25/07/2022 - PORTARIA 151 2022 ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 151/2022/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando o disposto no artigo ...

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