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557 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA 584 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28889 de 12/12/2024 - PORTARIA Nº 587/2024/GAB/SESP

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - 10. PORTARIA - DEFENSOR DATIVO

    PORTARIA N.º 013/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/83908 - PAD Nº 044/2024, no uso de suas atribuições descritas no artigo 81, da Lei Complementar n.º 207/2004. Considerando a Portaria nº 380/2024/CGE-COR/SESP, extrato publicado no D.O.E. de 25/11/2024, pág. 27. Considerand...

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  • D.O. nº 28888 de 11/12/2024 - 10. PORTARIA - DEFENSOR DATIVO

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA 575 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA 577 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28886 de 9/12/2024 - PORTARIA 581 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

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  • D.O. nº 28885 de 6/12/2024 - Portaria 572-2024_Prorrogação_PAD 003-2024_a partir 11.12.2024

    PORTARIA Nº 572/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela r...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - Portaria n° 578/2024/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 578/2024/GAB/SESP/MT Institui Comissão para realização de Inventário Anual de Bens Intangíveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso, e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições legais que lhe confere o inciso II do artigo 71 da Constituição do Estado de Mato G...

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  • D.O. nº 28884 de 5/12/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 540

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 540/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 540/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Daniela P...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria 569-2024-GAB-SESP - Comissão Permanente de Recebimento Definitivo simples

    PORTARIA Nº 569/2024/GAB/SESP Institui a Comissão Permanente de Recebimento Definitivo de bens móveis de consumo, permanentes e intangíveis da Secretaria de Estado de Segurança Pública de Mato Grosso e das unidades desconcentradas vinculadas; os procedimentos para recebimentos de bens e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURAN...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - Portaria 571-2024_Prorrogação_PAD 002-2024_a partir 09.12.2024

    PORTARIA Nº 571/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - PORTARIA Nº 562.2024-SESP-PRO-2022-32679 - PAD 003.2020 - DECISÃO PRESCRIÇÃO- UNISECOR-SISPEN

    PORTARIA N° 562/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o teor do Processo nº 206034/2020, convertido do suporte físico para o digital e inserido no Sistema Estadual de Produção e Gestão de Documentos Digitais (SIGADOC)...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 4.3 Portaria nº 228-2024 PAD 013.2023 - 09-12-2024

    PORTARIA Nº 228/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 013/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - PORTARIA 223.2024- Prorrogação prazo - PAD 003 2024-04.12.2024_assinada

    PORTARIA Nº 223/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 1.3 PORTARIA 234 .2024 1° PRORROGAÇÃO PAD 040.2024 - MANTÉM (2)

    PORTARIA Nº234 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 040/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 2.3 PORTARIA 233 .2024 2° PRORROGAÇÃO PAD037.2024 - reconduz 2

    PORTARIA Nº233 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 037/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 7.3 PORTARIA N°231 -2024 7 °PRORROGAÇÃO PAD012-2023 RECONDUZ 1

    PORTARIA Nº 231 /2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - 10.2.PORTARIA Nº 236.2024 - PAD Nº 003.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (1)

    PORTARIA Nº 236/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28881 de 2/12/2024 - PORTARIA 563 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 563/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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