Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

87 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 040.2024 - PAD Nº 020.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 040/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 039.2024 - PAD Nº 012.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 039/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 038.2024 - PAD Nº 005.2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 038/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - PORTARIA Nº 037.2024 - PAD Nº 001.2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 037/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28713 de 1/04/2024 - ERRATA - PORTARIA 074 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 074/2024/GAB-SESP-MT Torna-se sem efeito a rerratificação da Portaria nº 063/2024/GAB-SESP-MT, que circulou no D.O.E 28.712, pag. 32, de 28/03/2024; Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 074/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.711, de 27 de março de 2024, página 36. Onde lê: DSI 270/2023 SARKAR TACTICAL BRASI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - Portaria nº 06.2024 Absorventes Internos

    PORTARIA N° 06/2024/GAB-SAAP/SESP/MT. Dispõe sobre a nomeação dos servidores responsável pelo recebimento dos equipamentos para fabricação de absorventes, kits “Dignidade Menstrual” e dos equipamentos para instalação das oficinas de trabalho “Projeto Cidade Digna” e “Fábrica de Malharia”, doados pela Secretaria Nacional de Política Penal - SENA...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28712 de 28/03/2024 - minuta PORTARIA nº05.2024

    PORTARIA Nº 05/2024/GAB-SAAP/SESP Designa servidores para ficarem responsáveis pelo recebimento de notebooks e televisores, doados pelo DEPEN. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 182, do Decreto Estadual nº 610, de 06 de Dezembro de 2023, D.O.E de 07 de Dezembro de 2023. R...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 074 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 074/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - PORTARIA 073 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 073/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28711 de 27/03/2024 - 2.1 Portaria nº 036-2024 PAD 021.2023 - Reconduz

    PORTARIA Nº 036/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 021/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato de TCAC -J.F.V

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 007/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com a servidora imputada no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/84222 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 03. PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (13)

    PORTARIA Nº 030/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - ATUAL PORTARIA - 026.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 4ª RECONDUZ (2)

    PORTARIA Nº 026/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N 048.2024- CGE-PRO-2022-00738 Revetrio e Reginaldo.1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 048/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 048/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jane Neve...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Extrato

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 040/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 040/2024/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva Teixeira, Thais Garcez da Luz...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria N 058.2024.SAAP.SESP - Comissao Trabalho Externo correto

    PORTARIA Nº 058/2024/SAAP/SESP Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo dos Privados de Liberdade nas Unidades Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e estabelece requisitos para a concessão e revogação de autorização de trabalho externo. O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Portaria 055-2024_Prorrogação PAD 001.2023_a partir 06.03.2024

    PORTARIA Nº 055/2024/GAB/UNISECOR/SSE/SESP Reconduzir os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e conceder prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - SESPDIC202411594 -Extrato TCAC - V.M

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com os servidores imputados no âmbito do Processo nº SESP - PRO - 2022/44811, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28693 de 1/03/2024 - Extrato da Portaria 57-2024-GAB-SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 57/2024/GAB/SESP Extrato da Portaria nº 57/2024/GAB/SESP, por meio da qual resolve manter a designação dos atuais membros da Comissão Processante e conceder prorrogação de prazo de 60 (sessenta) dias, com efeitos a partir de 29/02/2024, para conclusão do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2021/SESP (Processo n° SE...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!