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557 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 477 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 477/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 368 DOE

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 368/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 368/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Sindicância Administrativa com fulcro nos artigos 27 e 42 da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Simone Kincheski Von Kirchenheim e Luciné...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - Portaria 199.24 -4º Prorrog Prazo-Portaria 263.2023-PAD 22.2023_ass

    PORTARIA Nº 199/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 22/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207,...

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  • D.O. nº 28858 de 25/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 178.2024 - ass

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 178/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 178/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Gar...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo do Policial Penal, em reunião realizada no dia 22/10/...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA Nº 195/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 195/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 403

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 403/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 403/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Simone Ki...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 468 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 468/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - PORTARIA 473 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 473/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 3.PORTARIA Nº 196.2024 - PAD Nº 035.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 196/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 035/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28856 de 23/10/2024 - 7.2 Portaria

    PORTARIA Nº 192/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORTARIA Nº 198/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP

    PORTARIA Nº 198/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 033/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - 2.3 Portaria nº 194-2024 PAD 009-2024 - reconduz

    PORTARIA Nº 194/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28855 de 22/10/2024 - PORTARIA 466 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 466/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28854 de 21/10/2024 - PORTARIA Nº 197.2024.UNISCOR-SISPEN.SESP

    PORTARIA Nº 197/2024/UNISCOR-SISPEN/SESP A PRESIDENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR - SIGADOC Nº SESP-PRO-2024/58779 - PAD Nº 039/2024, no uso de suas atribuições descritas no §2º do artigo 82 da Lei Complementar nº 207/2004; Considerando a Portaria nº 326/2024/SESP-COR/SESP, cujo Extrato fora publicado no D.O.E. de 04/09/2024; Consi...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA 447 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 447/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28851 de 16/10/2024 - PORTARIA 460 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 460/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - PORTARIA 446 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 446/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28850 de 15/10/2024 - ERRATA - PORTARIA 389 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 389/2024/GAB-SESP-MT Republica-se por ter saído incorreto Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 389/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.831, de 18 de setembro de 2024, página 19. Onde lê: PROCESSO POLITEC-PRO-2024/00472 Nº CONTRATO 212/2024/SESP MODALIDADE Pregão Eletrônico nº 048/2024/SESP FORNECEDOR RE...

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  • D.O. nº 28849 de 14/10/2024 - PORTARIA 445 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 445/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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