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557 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28864 de 5/11/2024 - PORTARIA 505.2024.GABSESP - SAJU Altera a Portaria nº 395.2024.GAB.SESP -DOE 17.09.2024 n. 28.830 SINASE - SESP-PRO-2024.74943

    PORTARIA Nº 505/2024/GAB/SESP Altera a Portaria nº 395/2024/GAB/SESP - DOE 17.09.2024 n. 28.830, que nomeia os membros da Comissão Intersetorial do Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo - SINASE, em Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - 2.3 Portaria nº 200-2024 PAD 008.2024 - 31-10-2024

    PORTARIA Nº 200/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 008/2024 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 487 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 487/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 495 2024 SESP - ALTERAÇÃO DE FISCAIS

    PORTARIA Nº 495/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28863 de 4/11/2024 - PORTARIA 498 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 498/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28862 de 1/11/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 439.2024_Ass_

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 439/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 439/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Thais Gar...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA 486 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 486/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA 493 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 493/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA 492 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 492/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28861 de 31/10/2024 - PORTARIA 488 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 488/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria 437.2024 Absolvição Silvana dos Santos Leite Lopes

    PORTARIA N° 437/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar nº 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023, instaurado pela Portaria n° 090/2023/CGE-COR/SESP, com extrato publicado no Diário Oficial do Est...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - Portaria 480.2024 - processo sesppro202334940 - extinção processo -incidente sanidade mental

    PORTARIA N° 480/2024/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar nº 008/2023, registrado no Sistema Sigadoc sob o nº SESP-PRO-2023/34940, instaurado pela Portaria nº 089/2023/CGE-COR/SESP, pu...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - 02. PORTARIA N 202 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 001.2023

    PORTARIA Nº 202/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28860 de 30/10/2024 - EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 207/2024

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 207/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2024/65392, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadramento dentr...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 484 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 484/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 485 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 485/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 404/2024/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 404/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 404/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Sa...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA Nº 383/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 383/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 475 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 475/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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  • D.O. nº 28859 de 29/10/2024 - PORTARIA 476 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 476/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Gestor e Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Port...

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