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557 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28722 de 15/04/2024 - Portaria n° 96/2024/GAB/SESP

    PORTARIA N° 96/2024/GAB/SESP Dispõe sobre a Nomeação da Comissão Permanente da Medalha Aviação de Segurança Pública Mérito Águia Uno, do Centro Integrado de Operações Aéreas - CIOPAER/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICAno uso de suas atribuições legais que lhe conferem o artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual, o art. 31 do ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 52 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 009 2019

    PORTARIA Nº 052/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 8.3 Portaria nº 050-2024 PAD 001.2022 - 14-04-2024 (1)

    PORTARIA Nº 050/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 10.3 Portaria nº 049-2024 PAD 024.2021 - nova comissão

    PORTARIA Nº 049/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 024/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 15.3 Portaria nº 048-2024 PAD 007.2021

    PORTARIA Nº 048/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 51 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 007 2019

    PORTARIA Nº 051/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2019 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR – SISPEN/SESP

    PORTARIA Nº 053/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 023/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28721 de 12/04/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - PORTARIA N° 084.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 012.2023 protocolo SESP-PRO-2023.64668

    PORTARIA Nº 084/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 15 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 022 2021- mantem

    PORTARIA Nº 044/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 022/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - 2 . ATUAL - PORTARIA N 045 2024- PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PAD 002 2023 (1)

    PORTARIA Nº 045/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28719 de 10/04/2024 - ERRATA - PORTARIA 317 2023 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 317/2023/GAB-SESP-MT Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 317/2023/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.644, de19 de dezembro de 2023, página 25. Onde lê: 340/2023/SESP (SESP-PRO-2023/34547.01) MB COMÉRCIO DE MÁQUINAS, FERRAMENTAS E SERVIÇOS LTDA. 18.272.465/0001-67 CEASP/SISPEN EUDES TREW DE JESUS (217586) SEBA...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA N° 082.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 001.2021 protocolo SESP-PRO-2022.30468

    PORTARIA Nº 082/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA N° 080.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 003.2023 protocolo CGE-PRO-2022.00180

    PORTARIA Nº 080/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28718 de 9/04/2024 - PORTARIA N° 083.2024 RECOMPOSIÇÃO da comissão PAD 005.2022 protocolo CGE-PRO-2021.01692

    PORTARIA Nº 083/2024/GAB/SESP Recompõe os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 para continuidade dos trabalhos. O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 69 e 75, § 1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pelas Leis Co...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria n 72.2024.GAB.SESP Uso Celular nas Unidades Penais

    PORTARIA Nº 72/2024/GAB/SESP Estabelece normativas para a restrição de entrada e utilização de dispositivos celulares e eletrônicos nas instituições penais, e implementa medidas adicionais relacionadas. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso das atribuições legais que lhe confe...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 92/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 92/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Inteligência, Valter Furtado Filho para responder em substituição legal pela Secretaria Adjunta de Integração Operacional, em razão da ausência do titular no período de 04/04/2024 à 06/04/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe co...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - Portaria 91/2024/GAB/SESP

    PORTARIA Nº 91/2024/GAB/SESP Designar o Secretário Adjunto de Segurança Pública, Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, para responder em substituição legal pela Secretaria de Estado de Segurança Pública, em razão da ausência do titular no período de 04/04/2024 à 06/04/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribu...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA 088 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 088/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28717 de 5/04/2024 - PORTARIA 089 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 089/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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