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557 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28706 de 20/03/2024 - EXTRATO DA PORTARIA Nº 005/2024/CGE-COR/SESP

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA N. 005/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o (a) servidor imputado (a) no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/68498, por infração disciplinar de menor potencial o...

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  • D.O. nº 28705 de 19/03/2024 - Portaria nº 69.2024.GAB.SESP - Apreensao de Celulares em Unidades Penais (2) (1)

    PORTARIA Nº 69/2024/GAB/SESP Regulamenta, no âmbito do Sistema Penitenciário de Mato Grosso, a apreensão de aparelhos telefônicos, de rádio ou similares, que possibilitem a comunicação entre os privados de liberdade ou com o ambiente externo. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no exercício de suas atribuições legais conferidas pelo i...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 16.PORTARIA -033.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO 5 ªmantém (2)

    PORTARIA Nº 033/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 011/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 15.PORTARIA - 032.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO -5ª mantém (1)

    PORTARIA Nº 032/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 009/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 15. PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO

    PORTARIA Nº 028/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Manter os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 010/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, ...

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  • D.O. nº 28704 de 18/03/2024 - 25. PORTARIA N 029 2024 -PRORROGAÇÃO DE PRAZO - Copia (1)

    PORTARIA Nº 029/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28703 de 15/03/2024 - EXTRATO TCAC_SESP-PRO-22-53215_para pub. doe

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com o servidor imputado no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2022/53215, por infração disciplinar de menor potencial ofensivo, com enquadr...

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  • D.O. nº 28702 de 14/03/2024 - ERRATA - PORTARIA 063 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 063/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 063/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.701, de 13 de março de 2024, página 47. Onde lê: CRVG 118/2023 KADEAS RESTAURANTES LTDA. CLEBERSON AUGUSTO DOS SANTOS (125260) 01/10/2021 MARCIA RODRIGUES DE SOUZA (257639) 01/10/2021 Leia-se: CRVG 118/2...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA 063 2024 - ALTERAÇÃO de Fiscais

    PORTARIA Nº 063/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28701 de 13/03/2024 - PORTARIA 062 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 062/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Portaria 64.2024 Designar como Secretário Adjunto de Segurança Pública em substituição legal

    PORTARIA Nº 64/2024/GAB/SESP. Designar o Ten Cel PM Adonival Coelho de Souza Junior, para responder, em substituição legal, pela Secretaria Adjunta de Segurança Pública, em razão da ausência do titular Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, no período de 11/03/2024 à 30/03/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Portaria nº 61/2024/SESP

    Portaria nº 061/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052 de 15 de janeiro de 2014, Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 28699 de 11/03/2024 - Portaria nº 060/2024/SESP

    Portaria nº 060/2024/SESP OSECRETÁRIODEESTADODESEGURANÇAPÚBLICAnousodesuasatribuiçõeslegais,e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº 8.321 de 12 de maio de 2005, Lei Complementar nº 389 de 31 de março de 2010, Lei Nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, Lei nº 10.052, de 15 de janeiro de 2014 e no Decreto Estadual...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - Extrato de TCAC -J.F.V

    EXTRATO DE TERMO DE COMPROMISSO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA Nº 007/2024 Com fulcro no que dispõe o art. 11, do Decreto Estadual nº 466/2023, fica publicada celebração de Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta - TCAC, com a servidora imputada no âmbito do Processo nº SESP-PRO-2023/84222 por infração disciplinar de menor potencial ofensivo,...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - 03. PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO (13)

    PORTARIA Nº 030/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 007/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28697 de 7/03/2024 - ATUAL PORTARIA - 026.2024 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - 4ª RECONDUZ (2)

    PORTARIA Nº 026/2024/GAB/UNISCOR/SP/SESP Reconduz os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 014/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - Ata Reuniao suspensão de porte de arma

    ATA REUNIÃO REALIZADA PELA COMISSÃO PERMANENTE INSTITUÍDA PELA PORTARIA Nº 146/2018/GAB/SEJUDH (...) Assim, a Comissão Permanente instituída pela Portaria Nº 146/2018/GAB/SEJUDH/MT, competente para instrução, análise e deliberação de processos referente a suspensão do porte de arma de fogo de Agentes Penitenciários, em reunião realizada no di...

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  • D.O. nº 28696 de 6/03/2024 - EXTRATO DA PORTARIA N 048.2024- CGE-PRO-2022-00738 Revetrio e Reginaldo.1

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 048/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria n. 048/2024/CGE-COR/SESP, por meio da qual se instaura Processo Administrativo Disciplinar de rito ordinário com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar n. 207/2004, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se as servidoras Jane Neve...

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  • D.O. nº 28695 de 5/03/2024 - Extrato

    EXTRATO DA PORTARIA Nº 040/2024/CGE-COR/SESP Extrato da Portaria nº 040/2024/CGE-COR/SESP por meio da qual instaura-se Processo Administrativo Disciplinar, com fulcro nos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207/2004, alterada pelas LC nº 213/2005, 550/2014 e 584/2017. Designa-se os servidores Gedson Saraiva Teixeira, Thais Garcez da Luz...

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  • D.O. nº 28694 de 4/03/2024 - Portaria N 058.2024.SAAP.SESP - Comissao Trabalho Externo correto

    PORTARIA Nº 058/2024/SAAP/SESP Dispõe sobre a criação da Comissão de Avaliação e Autorização de Trabalho Externo dos Privados de Liberdade nas Unidades Penais do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso e estabelece requisitos para a concessão e revogação de autorização de trabalho externo. O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCI...

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