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557 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - Portaria 031.2024 Designar Secretário Adjunto de Segurança Pública em substituição legal

    PORTARIA Nº 031/2024/GAB/SESP Designar o Ten Cel PM Adonival Coelho de Souza Junior, para responder, em substituição legal, pela Secretaria Adjunta de Segurança Pública, em razão da ausência do titular Heverton Mourett de Oliveira - Cel PM RR, no período de 31/01/2024 à 09/02/2024. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 013-2024 - PAD Nº 003.2023 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (1)

    PORTARIA Nº 013/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 003/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28674 de 1/02/2024 - PORTARIA Nº 008-2024 - PAD Nº 002.2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (2)

    PORTARIA Nº 008/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA CONJUNTA Nº 111.2023 CGE-COR-SESP (1)

    PORTARIA CONJUNTA Nº 111/2023/CGE-COR/SESP O SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO E O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 13, caput e art. 20, caput da Lei Complementar Nº 550/2014; Considerando o noticiado nos autos dos processos POLITEC-PRO-2023/00774, SESP-PRO-2023/83117 e SE...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - Portaria nº 011-2024 PAD 020.2023 (1)

    PORTARIA Nº 011/2024/GAB/UNISCOR - SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 010-2024 - PAD Nº 012.2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (1)

    PORTARIA Nº 010/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 012/2023 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 009.2024 - PAD Nº 005.2022 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (2)

    PORTARIA Nº 009/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2022 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28673 de 31/01/2024 - PORTARIA Nº 007.2024 - PAD Nº 001-2021 - PRORROGAÇÃO DE PRAZO (1)

    PORTARIA Nº 007/2024/GAB/UNISCOR-SISPEN/SESP Mantém os membros da Comissão Processante do Processo Administrativo Disciplinar n° 001/2021 e concede prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 2...

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  • D.O. nº 28672 de 30/01/2024 - Portaria Nº 026.2024.GAB.SESP - substituindo membro da SAAP

    PORTARIA Nº 026/2024/GAB/SESP Altera dispositivos da Portaria nº 37/2022/SESP, que institui a Comissão Gestora Interna da Agenda Ambiental da Administração Pública A3P no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso de suas atribuições legais; e Considerando a Portaria nº 37/2...

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  • D.O. nº 28671 de 29/01/2024 - Portaria nº 011.2024.SAAP.SESP

    PORTARIA N° 011/2024/SAAP/SESP Aprova as Normas Gerais de Ações do Grupo de Intervenção Rápida - GIR do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA e o SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais previstas no Decreto nº 610 de 06 de dezembro de 2023 [DOE 0...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - ERRATA - PORTARIA 014 2024 SESP

    RERRATIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 014/2024/GAB-SESP-MT * Rerratifica-se a publicação da Portaria nº 014/2024/GAB-SESP-MT, no DOE Nº. 28.665, de 19 de janeiro de 2024, página 56-57. Onde lê: UNIDADE CONTRATO EMPRESA CONTRATADA FISCAL TITULAR (NOME/MAT.) DATA EFEITO FT FISCAL SUBSTITUTO (NOME/MAT.) DATA EFEITO FS CIOSP 143/2023 C.S. BRAS...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Portaria n. 21.2024.GAB.SESP.MT

    PORTARIA Nº 021/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o contido no Decreto Estadual nº 610 de 06 de dezembro de 2023, que Aprova o Regimento Interno da Secretaria de Estado de Segurança Públ...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Portaria nº 020.2024.GAB.SESP - FUNAD

    PORTARIA Nº 020/2024/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 71, inciso II, da Constituição do Estado de Mato Grosso e; Considerando o Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2019/CFCP/CGG/DGA/SENAD, publicado no Diário Oficial da União em 06/12/2019, firmado entre o Governo...

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  • D.O. nº 28670 de 26/01/2024 - Portaria nº 022.2024.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 022/2024/GAB/SESP Retificar a PORTARIA Nº 017/2024/GAB/SESP, que dispõe sobre a designação de Gestores no Estado de Mato Grosso, nas áreas de Estatística e Análise Criminal, de Inteligência e de Tecnologia da Informação, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de M...

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  • D.O. nº 28668 de 24/01/2024 - Portaria n. 001.2024.SAJU.SESP.MT

    Portaria nº 001/2024/SAJU/SESP/MT Dispõe sobre indicação de servidores desta Secretaria Adjunta de Justiça ao recebimento de bens apreendidos do Tráfico de Drogas e outros bens. A Secretária Adjunta de Justiça no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo Estado de Mato Grosso; Considerando o contido no Decreto Estadual nº 610 de 06 ...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA Nº 013.2024.GAB.SESP.MT - GRUPO DE TRABALHO - NGER - ERRATA

    PORTARIA N. 013/2024/GAB/SESP/MT* Altera a Portaria n. 250/2023/GAB/SESP/MT, que constitui Grupo de Trabalho para analisar e propor implementações para o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Processos de Aquisições - SGPA no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso da...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO CONTRATO N 399 2023 SESP - COMEX

    EXTRATO DO CONTRATO Nº 399/2023/SESP DA ESPÉCIE: Contrato que entre si celebram o ESTADO DE MATO GROSSO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA - SESP e a empresa COMEX COMÉRCIO, SERVIÇOS E GESTÃO EMPRESARIAL LTDA. DO OBJETO: Aquisição de material de consumo de TI, para atender de forma parcial a demanda da SESP e Unidades...

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  • D.O. nº 28667 de 23/01/2024 - PORTARIA 018 2024 SESP - DESIGNAÇÃO

    PORTARIA Nº 018/2024/GAB-SESP-MT Nomeia os servidores abaixo relacionados para exercer função de Fiscal do Contrato (Fiscal Titular e/ou Substituto). O Secretário Adjunto de Administração Sistêmica, no uso das atribuições legais, que lhe confere o inciso II, do artigo 71, da Constituição do Estado de Mato Grosso e, considerando a Portaria nº 0...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Portaria nº 017.2024.GAB.SESP

    PORTARIA Nº 017/2024/GAB/SESP Dispõe sobre a designação de Gestores no Estado de Mato Grosso, nas áreas de Estatística e Análise Criminal, de Inteligência e de Tecnologia da informação, do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública, Prisionais, de Rastreabilidade de Armas e Munições, de Material Genético, de Digitais e de Drogas - SIN...

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  • D.O. nº 28666 de 22/01/2024 - Portaria nº 013.2024.GAB.SESP.MT

    PORTARIA N. 013/2024/GAB/SESP/MT Altera a Portaria n. 250/2023/GAB/SESP/MT, que constitui Grupo de Trabalho para analisar e propor implementações para o aperfeiçoamento do Sistema de Gestão de Processos de Aquisições - SGPA no âmbito da Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das...

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