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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27901 de 21/12/2020 - PORTARIA Nº 201/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA Nº 201/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso - Dr. Mário Dermeval Aravéchia de Resende, no uso das atribuições legais, que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407, publicada no D.O.E. em 30 de Junho de 2010. Considerando a Modernização Tecnológica da Polícia Judiciária Civil; ...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - EXTRATO DA PORTARIA N. 324/2020/CGPJC/MT

    EXTRATO DA PORTARIA N. 324/2020/CGPJC/MT PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 003/2020/CGPJC/MT AUTORIDADE PROCESSANTE: Dr. CARLOS AMÉRICO MARQUES MARCHI ACUSADO-A.A.O - DPC DO OBJETO - Processo Administrativo Disciplinar Nº 003/2020/CGPJC/MT, que visa apurar, os fatos indicados, de modo exemplificativo, atendendo à exposição sintetizada d...

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  • D.O. nº 27887 de 30/11/2020 - Portaria nº 206/2020/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 206/2020/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27884 de 25/11/2020 - Portaria nº 203/2020/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 203/2020/GAB/SESP/MT O Secretario de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº 202/2020/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 202/2020/GAB/SESP/MT O Secretario de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27869 de 3/11/2020 - PORTARIA N.º 155/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 155/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a nomeação de candidato aprovado em concurso público para o cargo Delegado de Polícia, por meio do...

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  • D.O. nº 27838 de 17/09/2020 - Portaria nº 170/2020/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 170/2020/GAB/SESP/MT O Secretario de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27807 de 4/08/2020 - PORTARIA N. 111/2020/DGPJC/EXT - POSSE - NOVA NOMEAÇÃO

    PORTARIA N.º 111/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da LC nº407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando a nomeação de candidato aprovado em concurso público para o cargo Delegado de Polícia, por meio do Ato Govername...

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  • D.O. nº 27787 de 7/07/2020 - PORTARIA Nº 118/2020/GAB/SESP/MT

    PORTARIA Nº 118/2020/GAB/SESP/MT O Secretario de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 27786 de 6/07/2020 - PORTARIA Nº 090/2020/DGPJC/EXT - Posse Nova Nomeação

    PORTARIA Nº 090/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo Delegado de Polícia, por meio ...

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  • D.O. nº 27780 de 26/06/2020 - Portaria nº 115/2020/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 115/2020/GAB/SESP/MT OSecretario deEstadodeSegurançaPúblicanousodesuasatribuiçõeslegais,econsiderandoodispostonaLei nº. 9666de13deDezembrode2011,Lein.9739de15deMaiode2012enoDecreton.3006de05deMaiode2004. RESOLVE: Art.1ºHomologarasAvaliaçõesAnuaisdeDesempenhodosservidoresda Polícia Judiciária Civil, constante dos anexos 01, referen...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - PORTARIA N.º 081/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 081/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 134 da Lei Complementar nº407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo Delegado de Polícia, por meio ...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA N.º 035/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 035/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando as disposições da Lei Federal nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 (Estatuto do Desarmamento) e Le...

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  • D.O. nº 27712 de 17/03/2020 - PORTARIA N.º 034/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 034/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E de 30 Junho de 2010. Considerando a necessidade de dar celeridade aos processos e procedimentos afetos às atribuições da Polícia Jud...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA N.º 027/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 027/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E de 30 junho de 2010. Considerando a necessidade de dar celeridade e eficiência ao procedimento de Avaliação de Desempenho Anual de E...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA N.º 020/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 020/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o Decreto-Lei nº 7.116/2006, a Resolução nº 033/2015/CSPJC-MT, Resolução nº 043/2017/CSPJC-MT e a ...

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  • D.O. nº 27707 de 10/03/2020 - PORTARIA N. 36/2020/GAB/SESP

    Portaria nº 36/2020/GAB/SESP/MT O Secretario de Estado de Segurança Pública no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

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  • D.O. nº 27677 de 24/01/2020 - PORTARIA N. 11/2020/DGPJC/EXT

    PORTARIA N.º 011/2020/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando a Lei Complementar nº 506, de 11 de setembro de 2013, que dispões sobre alterações na organização ...

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  • D.O. nº 27667 de 10/01/2020 - Portaria nº 298/2019/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 298/2019/GAB/SESP/MT O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de Dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de Maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de Maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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