Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28405 de 29/12/2022 - Escala anual de férias 2023

    PORTARIA Nº. PJC-POR-2022/00001/PJC O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil em Substituição Legal , no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais;...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28398 de 20/12/2022 - PORTARIA Nº 2022103222 CURSO FORMAÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL Ementas disciplinas Curso de Formação Técnico Profissional da Polícia Judiciária Civil PUBLICAR

    PORTARIA CONJUNTA Nº 2022.10.3222/DGPJC/ACADEPOL O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil e o Diretor da Academia de Polícia Judiciária Civil, no uso das atribuições que lhes conferem o Art. 151 da LC. 407/10 e o Art. 30, da Lei Complementar nº. 393 de 18 de maio de 2010, que Instituiu o Sistema de Ensino da Polícia Judiciária Civil do Esta...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28389 de 7/12/2022 - PORTARIA 2022103196 CSPEXT RECESSO FORENSE SUSPENSÃO DAS ATIVIDADES DO CSP

    PORTARIA Nº 2022.10.3196/CSP/EXT. O PRESIDENTE DO CONSELHO SUPERIOR DE POLÍCIA, no uso de suas atribuições legais, com base no disposto no inciso II do art. 12 da LC nº 407/2010 c/c o art. 2º do Regimento Interno do Conselho Superior de Polícia (Resolução nº 001/2013/CSPJC-MT); Considerando a nova redação da Lei n. 13.105, de 16 de março de 20...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - PORTARIA Nº 2022103109 DGPJC MT

    PORTARIA Nº 2022.10.3109/DGPJC(Externa) O DELEGADO GERAL-PJC MT no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010. CONSIDERANDO o Ato nº 3.688/2022; publicado no Diário Oficial nº 28.309, de 16 de agosto de 2022, processo PJC-PRO-2022/03375; CONSIDERANDO o Of...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28375 de 18/11/2022 - Portaria 255/2022/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 255/2022/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - PORTARIA 2022103013 REVOGA Portaria nº 136 2021 DGPJC altera membros da Comissão de Dispensa ou Licença para capacitação

    PORTARIA nº 2022.10.3013/DGPJC/EXT O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 09/2015/SESP, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe acerca dos proced...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28349 de 11/10/2022 - PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 20221016493

    PORTARIA ADMINISTRATIVA Nº 2022.10.16493 A Delegada de Polícia ELIANE DA SILVA MORAES, Diretora da Academia de Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais etc. CONSIDERANDO a necessidade de se fazer cumprir as normas já estabelecidas no Estatuto da Polícia Judiciária Civil de Mato Grosso e no Regimento Interno da...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28343 de 3/10/2022 - PORTARIA 2022102971 REVOGA PORTARIA DGA chefe cartoria DEDM Tangara da Serra

    PORTARIA 2022.10.2971/DGPJC (Externa) O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010. CONSIDERANDO os autos do Processo PGE-PRO-2022/13687, o qual encaminha para cumprimento, cópia da Sentença Judicial, proferida nos autos do Proce...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28338 de 27/09/2022 - Portaria 202/2022/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 202/2022/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28319 de 30/08/2022 - PORTARIA 2022102736 (Administrativa) pub

    PORTARIA 2022.10.2736/DGPJC (Administrativa) O Delegado-Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010. Considerando o disposto no Art. 3º do Decreto Estadual nº 90/2019, que aduz: (...) Art. 3º Independentemente de requerimento do servidor...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28311 de 18/08/2022 - PORTARIA 2022102585 Nova Portaria Identidade Funcional PJCMT pub

    PORTARIA 2022.10.2585/DGPJC (Externa) O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o art. 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. de 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o artigo 43 da Lei Federal nº 13.675, de 11 de junho de 2018 e Portaria MJSP nº 320, de 25 de...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28304 de 9/08/2022 - PORTARIA 2022102500 REVOGA PORTARIA DGA Chefe de Operações DP Tabaporã pubDOE

    PORTARIA 2022.10.2500/DGPJC (Externa) O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E., em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO os autos do Processo SEPLAG-PRO-2022/07440, o qual encaminha para providências, Sentença p...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28302 de 5/08/2022 - Portaria 160/222/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 160/2022/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28289 de 19/07/2022 - PORTARIA 2022102280 REVOGA PORTARIA DGA chefe núcleo pessoas desaparecidas

    PORTARIA 2022.10.2280/DGPJC (Externa) O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO os autos do Processo PGE-OFI-2022/03199, o qual encaminha para providências, cópia do Acord...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA 2022102182 DGPJC Designação do EPC Carlos Rogério de Oliveira Função Operador 3

    PORTARIA Nº 2022.10.2182/DGPJC (Administrativa) O DELEGADO GERAL-PJC - MT no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010. Considerando que o acesso como Operador 3 para autorização de lançamentos no Sistema Estadual de Administração de Pessoas - SEAP é excl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28282 de 8/07/2022 - PORTARIA 2022102181 DGPJC entrega dos documentos de novos Delegados empossados

    PORTARIA Nº 2022.10.2181/DGPJC (Externa) O DELEGADO GERAL-PJC - MT no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010. CONSIDERANDO a nomeação de candidatos aprovados em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia, por meio do Ato Governamental nº 3.10...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28279 de 5/07/2022 - ANEXO PORTARIA 133

    Portaria nº 133/2022/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28260 de 7/06/2022 - ANEXO PORTARIA 116

    Portaria nº116/2022/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políci...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - PORTARIA 2022101757 Comissão Permanente de Estudos Estratégicos no âmbito da PJC MT

    PORTARIA N.2022.10.1757/DGPJC/EXT O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, que dispõe sobre participação, proteção e defesa dos d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28242 de 12/05/2022 - PORTARIA 2022101709 COMISSÃO PARA ELABORAR MINUTA DECRETO DA PPCA PROGRAMA DE POLICIAIS CIVIS APOSENTADOS

    PORTARIA 2022.10.1709/DGPJC (Externa) O Delegado Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a publicação da Lei Complementar nº 732, de 01 de Abril de 2022, publicada no Diário Ofici...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!