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25 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - 2022107201 PORTARIA INTERNA DISCIPLINA A SEGURANÇA ORGÂNICA DA CORREGEDORIA

    PORTARIA INTERNA Nº 2022.10.7201, DE 09 DE MAIO DE 2002 Dispõe sobre a segurança orgânica da Corregedoria-Geral, recebimento de denúncias e atendimento ao público em geral etc, O CORREGEDOR-GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto no art. 16 da Lei Complementar Estadual n...

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  • D.O. nº 28230 de 26/04/2022 - PORTARIA 078 2022 GABSESP Homologação Avaliação Anuais Desenpenho PJC

    PORTARIA Nº 078/2022/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempen...

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  • D.O. nº 28221 de 7/04/2022 - PORTARIA 063 2022 GABSESP Homologação Avaliação Anuais Desenpenho PJC

    PORTARIA Nº 063/2022/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempen...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - PORTARIA 047 2022 GABSESP HomologaçãoAvaliação Anuais Desenpenho PJC

    PORTARIA Nº 047/2022/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempen...

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  • D.O. nº 28185 de 14/02/2022 - PORTARIA 202210607 REVOGA PORTARIA DGA TABAPORÃ

    PORTARIA 2022.10.607/DGPJC (Externa) O DELEGADO GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO os autos do Processo SEPLAG-PRO-2022/00392, o qual encaminhou para esta Diretoria Geral - PJ...

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