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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - PORTARIA 202310432 DGPJC Alterar membros da Comissão de Avaliação e Seleção para realização do processo seletivo de credenciamento de docentes para a Acadepol

    PORTARIA N.º 2023.10.432/DGPJC/EXT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a necessidade de estabelecer regras para seleção de docentes para a Academia de Polícia Judiciá...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - PORTARIA 202310429 DGPJC revoga Portaria nº 2022103013 DGPJC altera membros da Comissão de Dispensa ou Licença para capacitação

    PORTARIA nº 2023.10.429/DGPJC/EXT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a Instrução Normativa nº 09/2015/SESP, de 09 de dezembro de 2015, que dispõe acerca dos procedi...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA N.º 2023.10.403/DGPJC - Comissão Setorial de Avaliação Anual de Desempenho da PJC

    PORTARIA N.º 2023.10.403/DGPJC (externa) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando Decreto Nº 1.303, de 03 demarço de 2022, que estabelece novas regras para a realização da...

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  • D.O. nº 28477 de 12/04/2023 - PORTARIA N.º 2023.10.402/DGPJC - Comissão Permanente de Avaliação de Estágio Probatório da PJC

    PORTARIA N.º 2023.10.402/DGPJC (externa) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E em 30 junho de 2010. Considerando o disposto no artigo 141 da LC nº 407/2010, que disciplina a instituição de Comissão Perm...

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  • D.O. nº 28471 de 4/04/2023 - PORTARIA 047/2023/GAB/SESP/MT

    Portaria nº 047/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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