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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28539 de 12/07/2023 - PORTARIA 202310677 RETIFICAÇÃO DATA EXONERAÇÃO ADV MARA GRACIELA COSTA

    PORTARIA 2023.10.677/DGPJC/EXT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO a publicação no Diário Oficial do Estado nº 58.538 de 11.07.2023 (pag. 45), a Portaria nº 2023.10....

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  • D.O. nº 28538 de 11/07/2023 - PORTARIA 202310660 EXONERAÇÃO ADV MARA GRACIELA COSTA

    PORTARIA 2023.10.660/DGPJC/EXT A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO o Ato nº 03679/2023, publicado no DOE nº 28.041 de 14.07.2021, nomeando MARA GRACIELA COSTA, para ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - PORTARIA 202310668 CRIAÇÃO GRUPO DE TRABALHO PLANO DE GESTÃO SOCIOAMBIENTAL

    PORTARIA 2023.10.668/DGPJC (Externa) A Delegada Geral da Polícia Judiciária Civil do Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar n.º407/2010, publicada no D.O.E. em 30 junho de 2010. CONSIDERANDO que o Governo do Estado de Mato Grosso e a União, por intermédio do Ministério do Meio Ambie...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA 202310652 CGP PJCMT designação de servidora substituição legal

    PORTARIA Nº 2023.10.652/CGP (administrativa) A DELEGADA GERAL no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010 Considerando o disposto no Art 3º do Decreto Estadual n 90/2019, que aduz: (...) Art. 3º Independente de requerimento do servidor, após completado...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - PORTARIA 202310651 CGP PJCMT designação de servidora Operador 3

    PORTARIA Nº 2023.10.651/CGP (administrativa) A DELEGADA GERAL no uso de suas atribuições legais e nos termos do artigo 12 da Lei Complementar n° 407/2010, publicada no D.O.E em 30 de Junho de 2010 Considerando que o acesso como Operador 3 para autorização de lançamentos no Sistema estadual de Administração de Pessoas - SEAP é exclusivo para o ...

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  • D.O. nº 28534 de 5/07/2023 - Portaria 162 Dec. 3006

    Portaria nº 162/2023/GAB/SESP/MT O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 9666 de 13 de dezembro de 2011, Lei n. 9739 de 15 de maio de 2012 e no Decreto n. 3006 de 05 de maio de 2004. RESOLVE: Art. 1º Homologar as Avaliações Anuais de Desempenho dos servidores da Políc...

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  • D.O. nº 28532 de 3/07/2023 - Portaria Nº 2023.10.582/DGPJC

    Portaria nº 2023.10.582 /DGPJC A DELEGADA GERAL DA POLÍCIA JUDICIÁRIA CIVIL no uso das atribuições legais que lhe confere o artigo 12 da Lei Complementar nº 407/2010, e considerando o disposto na Lei nº. 7554 de 10 de dezembro de 2001, Lei nº. 7461 de 13 de julho de 2001 e no Decreto nº. 1303 de 03 de março de 2022 e na Instrução Normativa nº 1...

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