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28 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28121 de 10/11/2021 - PORTARIA Nº 491/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 491/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim do Corpo de Bombeiros Militar, o TC BM MARCELO AUGUSTO REVELES C...

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  • D.O. nº 28118 de 5/11/2021 - PORTARIA Nº 485/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 485/BM-1/2021 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com o disposto no Artigo 99 § Único, Inciso II e Artigo 101, § 1º e 2º todos da Lei Complementar nº 231 de 15 de dezembro de 2005 (Estatuto dos Militares do Estado de Mato Grosso), RESOLVE: Art...

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  • D.O. nº 28107 de 20/10/2021 - PORTARIA Nº 469

    PORTARIA Nº 469/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com os Artigos 171, § 1º, Inciso I,172, 174 e 175, c/c com o Art. 29, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28106 de 19/10/2021 - PORTARIA Nº 465

    PORTARIA Nº 465/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com os Artigos 171, § 1º, Inciso I,172, 174 e 175, c/c com o Art. 29, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembr...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 456

    PORTARIA Nº 456/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 28105 de 18/10/2021 - PORTARIA Nº 457

    PORTARIA Nº 457/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, Considerando o teor do processo nº 477670/2021 de 13/10/2021, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim d...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº 445

    PORTARIA Nº 445/BM-1/2021 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 28102 de 13/10/2021 - PORTARIA Nº 413

    PORTARIA Nº 413/BM-1/2021 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispostos nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 e artigos 10 § 2º, 20, 22, 38 e 44 da Lei Complementar nº 408 de de 01 de julho de 2010 combinados c...

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  • D.O. nº 28069 de 23/08/2021 - PORTARIA Nº 009/BM-8

    PORTARIA nº 009/BM-8/2021 Altera dispositivos das Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Mato Grosso NTCB nº 01/2020 (Procedimentos Administrativos) e NTCB nº 04/2020 (Terminologia e Siglas de Segurança Contra Incêndio e Pânico). O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atrib...

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  • D.O. nº 28061 de 11/08/2021 - PORTARIA Nº 375/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 375/BM-1/2021 O CEL BM COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os dispostos nos artigos 7º e 8º da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 e artigos 10 § 2º, 20, 22, 38 e 44 da Lei Complementar nº 408 de de 01 de julho de 2010 combinados c...

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  • D.O. nº 28058 de 6/08/2021 - PORTARIA Nº 384/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 384/BM-1/2021 O CEL BM COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 36 da Lei Complementar n° 404 de 30 de junho de 2010 combinados com a Lei nº 10.402 de 25 de maio de 2016 e com o item 11 da Norma Técnica do Corpo de Bombeiros nº 01/2019 - Procedimentos Ad...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PORTARIA Nº 365

    PORTARIA Nº 365/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim do Corpo de Bombeiros Militar, o 1º TEN BM LUCAS MORAES CALLEGÁR...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PORTARIA Nº 366

    PORTARIA Nº 366/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 28049 de 26/07/2021 - PORTARIA Nº 362

    PORTARIA Nº 362/BM-1/2021 Altera dispositivos das Normas Técnicas do Corpo de Bombeiros 01/2020 (NTCB 01/2020 - Procedimentos Administrativos). O CORONEL COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 7º e 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, c...

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  • D.O. nº 28015 de 9/06/2021 - PORTARIA Nº 263/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 263/BM-1/2021 Homologa a Avaliação Anual de Desempenho de Servidor Civil lotado no CBMMT. O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais que lhe confere os arts. 7º e 8º Inciso V e VII todos da Lei Complementar nº 404, de 30 de junho de 2010. RESOLVE: Art. 1º - Homologar a Avali...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - PORTARIA Nº 201

    PORTARIA Nº 201/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27992 de 5/05/2021 - PORTARIA Nº 200

    PORTARIA Nº 200/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27983 de 22/04/2021 - PORTARIA Nº 185/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 185/BM-1/2021 O COMANDANTE-GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições legais, em conformidade com o Art. 8º, Inciso VII da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010 (Lei de Organização Básica do CBMMT) c/c o Art. 171, § 1º, Inciso II, § 8º, todos da Lei Complementar nº 555 de 29 de deze...

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  • D.O. nº 27979 de 15/04/2021 - PORTARIA Nº 190/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 190/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Art. 8º, inciso IX e XII, da Lei Complementar nº 404 de 30 de junho de 2010, combinado com o Art. 171, § 1º, inciso I, c/c Art. 29, Inciso VII, da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014, R...

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  • D.O. nº 27966 de 25/03/2021 - PORTARIA Nº 164/BM-1/2021

    PORTARIA Nº 164/BM-1/2021 O COMANDANTE GERAL DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, em conformidade com os Artigos 172, 174 e 175 da Lei Complementar nº 555 de 29 de dezembro de 2014 e, RESOLVE: Art. 1º REVERTER à atividade fim do Corpo de Bombeiros Militar, o CEL BM FLÁVIO GLEDSON VIEIRA BE...

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