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48 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - Public 07 agosto termo de convênio

    EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº. 0004/2023 EDITAL 003/2023/SALOC/SINFRA PROCESSO SINFRA-PRO-2023/01255 OBJETO: O presente Termo de Colaboração tem por objeto a formalização de parceria entre as partes, para consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros, consiste na EXECUÇÃO DA...

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  • D.O. nº 28557 de 7/08/2023 - EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO Nº 038/2023

    EXTRATO DE CONTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS INSERVÍVEIS Nº. 038/2023/SINFRA SINFRA-PRO-2023/06451 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Doação de bens Móveis, a título gratuito, pela DOADOR ao DONÁTARIO, do veículo ônibus especificado na Cláusula Segunda. DA FINALIDADE E DESCRIÇÃO DO EQUIPAMENTO A doação por este instrumento tem por finali...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - Pub 03 SAI 04 08 2023

    EXTRATO DO 09º TERMO SIMPLIFICADO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA ÀO CONVÊNIO Nº 0965-2016/SINFRA Processo: 168057/2016 Objeto: O presente Aditivo Simplificado prorroga, a vigência do Termo de Convênio acima por 100 (Cem) dias, passando o término da vigência para 12/11/2023. Assinatura: 03/08/2023. Partes: Secretaria de Estado de Infraestrutura e...

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  • D.O. nº 28556 de 4/08/2023 - TERMO DE CESSÃO

    EXTRATO DO TERMO DE CESSÃO DE EQUIPAMENTO Nº 043/2023 PROCESSO Nº. SINFRA-PRO-2023/10069 OBJETO: O objeto do presente Termo é a Cessão de Bens Móveis, a título gratuito, pelo CEDENTE AO CESSIONÁRIO, dos maquinários rodoviários especificados na Cláusula Primeira. DO OBJETO. A Cessão de uso ajustada por este instrumento tem por finalidade a ut...

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  • D.O. nº 28555 de 3/08/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO 012 REQUALIFICAÇÃO DA PRAÇA DE BOM JARDIM NOBRES

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 012/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Requalificação da Praça Central do Distrito de Bom Jardim, no município Nobres/MT, sendo a obra orçada no valor de R$ 6.216.506,62(seis milhões duzentos e d...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - Pub 01SAI 02 08 2023

    EXTRATO DO 02º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1026-2022/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/06524 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 1026-2022, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que corre...

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  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - TERMO DE APROVAÇÃO 011 NOVA SEDE DA CAVALARIA

    TERMO DE APROVAÇÃO DE PROJETO Nº 011/2023/SUGPOC/SACID A SECRETARIA DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE: APROVAR o Projeto de Construção da Nova Sede do Regimento do Policiamento Montado da Polícia Militar de Mato Grosso no Parque Novo Mato Grosso, no município de Cuiabá/MT, sendo ...

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  • D.O. nº 28553 de 1/08/2023 - Pub 31 SAI 01 08 2023

    EXTRATO DO 01º TERMO ADITIVO DE CLÁUSULA E VALOR AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0011-2023/SINFRA Processo: SINFRA-PRO-2022/07621 Objeto: O presente Termo aditivo tem por objeto alterar a “Cláusula Terceira - Dos Recursos” do Termo de Convênio n.º 0011-2023, para Acrescentar o valor do fornecimento de bens mensuráveis fornecidos pela SINFRA, que corre...

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