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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27411 de 28/12/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº006

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 006/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Nova Marilândia - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Rua Marechal Rondon, n°278 N, Centro, CEP: 78.415-000....

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Adori Comércio Atacadista de Alimento Altera artigo2

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria° 332/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27393, de 03 de dezembro de 2018, no art. 2° da Portaria° 332/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: (...) Art. 2º - Fica assegurado o tratamento tributário previsto no Decreto 250, ...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Portarias de Inclusão

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais das Portarias nº: 181/2018/SEDEC, 206/2018/SEDEC, 200/2018/SEDEC, 202/2018/SEDEC, 204/2018/SEDEC, 199/2018/SEDEC, 209/2018/SEDEC, 182/2018/SEDEC, 183/2018/SEDEC, 184/2018/SEDEC, 185/2018/SEDEC, 186/2018/SEDEC, 187/2018/SEDEC, 188/2018/SEDEC, 223/2018/SEDEC, 224/2018/SEDEC,...

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  • D.O. nº 27405 de 19/12/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Portarias de Credenciamento

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais das Portarias nº: 180/2018/SEDEC, 189/2018/SEDEC, 190/2018/SEDEC, 191/2018/SEDEC, 198/2018/SEDEC, 203/2018/SEDEC, 210/2018/SEDEC, 211/2018/SEDEC, 212/2018/SEDEC, 229/2018/SEDEC, 227/2018/SEDEC, 228/2018/SEDEC, 236/2018/SEDEC, 238/2018/SEDEC, 239/2018/SEDEC, 240/2018/SEDEC,...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº005

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 005/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Ipiranga do Norte - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Rua dos Ipês, n°959, Centro, CEP: 78.578-000. Prazo...

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  • D.O. nº 27404 de 18/12/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº004

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 004/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Juína - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Travessa Emmanuel, n°33-N, Bairro Expansão Comercial AR-I , CEP:...

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  • D.O. nº 27400 de 12/12/2018 - 1212 1º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 05272018 INTEGRAR

    TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0527-2018/Sedec, Processo: 211313/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Associação de Turismo, Cultura, Esporte e Meio Ambiente-Integrar-CNPJ Nº: 06.090.600/0001-74 Objeto: quatro (04) eventos de Turismo de Aventura Multiesportivo 2018 em Mato Grosso Prorrog...

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  • D.O. nº 27399 de 11/12/2018 - EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº003

    EXTRATO DE TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 003/2018/SEDEC Cedente: Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico - SEDEC Cessionária: Prefeitura Municipal de Jaciara - MT Objeto: Cessão de direito de uso dos bens móveis para funcionamento do Centro de Atendimento Empresarial, sito à Rua Juruce, s/nº , centro, CEP: 78.820-000. Prazo: Esse termo...

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  • D.O. nº 27397 de 7/12/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO COMUNICADO 21/2018

    TERMO DE RETIFICAÇÃO Retificamos para que se produzam os efeitos legais, que, o Comunicado Nº 021/2017, publicada no DOE, nº 27396, folha 44 de 6 de Dezembro de 2018, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: (aguardando pendências) Comunicado nº. 021/2018 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO ...

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  • D.O. nº 27393 de 3/12/2018 - 0312 1º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO N09912018 PM de NORTELANDIA

    TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0991-2018/Sedec, Processo:245769/2018. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Nortelândia/MT-CNPJ Nº 03.425.170/0001-06 Objeto: 16º Festival de Praia Prorrogação: de Prazo de vigência por mais 46 (quarenta e seis) dias em função de atraso no pagamento, pa...

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  • D.O. nº 27391 de 29/11/2018 - 2911 4º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 05562017 PM de BARRA DO GARÇAS

    QUARTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0556-2017/Sedec, Processo: 643497/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Barra do Garças/MT-CNPJ Nº 03.439.239/0001-50 Objeto: Promoção do Turismo de Barra do Garças Prorrogação: de Prazo de vigência por mais 65 (sessenta e cinco) dias em fun...

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  • D.O. nº 27387 de 23/11/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Extra Máquinas IE 13522294 0 Altera CNPJ

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria° 321/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27381, de 09 de novembro 2018, no Caput do art. 1° da Portaria° 321/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - (...) CNPJ/CPF 19.293.041/0001-19 (...). LEIA-SE: Art.1º - (...) ...

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  • D.O. nº 27381 de 9/11/2018 - COMUNICADO DE ADIAMENTO DA 85ª R EXTRAORDINÁRIA DO CEDEM 13 11 2018

    COMUNICADO DE ADIAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 85ª Reunião Extraordinária do CEDEM que seria realizada no dia 13 de novembro de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a con...

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  • D.O. nº 27362 de 10/10/2018 - 1010 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 09922017 PM de JAURU 11º Rally

    QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0992-2017/SEDEC, Processo: 370618/2017. Partes: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Município de Jauru/MT-CNPJ Nº 15.023.948/0001-30 Objeto: 11º Rally Turístico Prorrogação: de Prazo de vigência por mais 90 (noventa) dias em função de atraso no pagamento, passando o...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA V2 NCM

    *TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 264/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27336, folha 208, de 03 de Setembro de 2018, no caput do art. 1° da Portaria nº 264/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - (...) Produto NCM Descrição Produto Destinaç...

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  • D.O. nº 27358 de 4/10/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA Assinatura

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 291/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27357, pág. 33, de 03 de Outubro de 2018, ONDE SE LÊ: Leopoldo Rodrigues de Mendonça Secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico LEIA-SE: Leandro Reyes Teixe...

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  • D.O. nº 27357 de 3/10/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO FS Agrisolutions Industria de Biocombustiveis LTDA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 264/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27336, folha 208, de 03 de Setembro de 2018, no caput do art. 1° da Portaria nº 264/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - (...) Produto NCM Descrição Produto Destinaçã...

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  • D.O. nº 27355 de 1/10/2018 - 0110 2º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 00822018 SINDICATO RURAL DE PRIMAVERA

    TERMO EX-OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 0082-2018/SEDEC, Processo: 64906/2018. PARTES: Sedec/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e o Sindicato Rural de Primavera do Leste/MT-CNPJ: Nº 01.975.002/0001-69. OBJETO: Farm Show 2018 PRORROGAÇÃO: de Prazo de vigência por mais 30 (trinta) dias em função de atraso no pagamento, ...

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  • D.O. nº 27343 de 13/09/2018 - 1309 CANCELAMENTO da PORTARIA N 2052018 SEDECTC N08202018 PM de VILA BELA

    CANCELAMENTO DA PORTARIA Nº 205-2018/SEDEC PARTES: Sedec/MT-CNPJ Nº 03.507.415/0013-88 e o Município de Vila Bela da Santíssima Trindade/MT-CNPJ Nº 03.214.160/0001-21. MOTIVO: Certidão de Habilitação Parcial, impossibilidade de celebração da proposta SIGCon nº 0820-2018, segundo os § 13 e 14 do Art. 164 da Constituição Estadual, cujo objeto tr...

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  • D.O. nº 27339 de 6/09/2018 - COMUNICADO DE ADIAMENTO DA 61ª R ORDINÁRIA DO CEDEM 13 09 2018

    COMUNICADO DE ADIAMENTO No uso das atribuições que me foram conferidas, na condução da Presidência do Conselho de Desenvolvimento Empresarial, comunico aos conselheiros e interessados em geral, o ADIAMENTO da 61ª Reunião Ordinária do CEDEM que seria realizada no dia 13 de setembro de 2018, tornando sem efeito todos os atos referentes a convocaç...

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