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88 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27234 de 5/04/2018 - RETIFICAÇÃO da Resolução nº 006 2018 PORTO SECO

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução N.º 006/2018 do Conselho Deliberativo dos Programas de Desenvolvimento de Mato Grosso - CONDEPRODEMAT, publicada no DOE, Nº 27233, Página 56, de 04 de abril de 2018, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Alterar o percentual de redução da...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - 0204 5º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0641 2017 CONSÓRCIO

    QUINTO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0641-2017/SEDEC, Processo: 218652/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e o Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento econômico, Social, Ambiental e Turístico do Complexo Nascentes do Pantanal-CNPJ n° 08.979.143/0001-07 OBJETO: Festividades do Padroeiro de ...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - 0204 3º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0924 2017 PM de ARAGUAIANA

    TERCEIRO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0924-2017/SEDEC, Processo: 330362/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ n° 03.507.415/0013-88 e o Município de Araguaiana/MT-CNPJ: 03.239.035/0001-76 OBJETO: Temporada de Praia de 2017 do Rio Araguaia em Araguaiana PRORROGAÇÃO de Prazo de 90 (noventa) dias em função de atraso n...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N 340 2017

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 340/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27121, folha 51, de 09 de Outubro de 2017, art. 2º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 2° - Manter os produtos da empresa CREMOSO ALIMENTOS LTDA,...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO N 375 2017

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 375/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27136, folha 103, de 01 de Novembro de 2017, art. 1º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 1º - Excluir os produtos da empresa MULT GRÃOS INDÚSTRIA...

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  • D.O. nº 27231 de 2/04/2018 - RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO MOINHO minuta

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais, que, a Resolução nº 390/2017, do Conselho Estadual de Desenvolvimento Empresarial - CEDEM, publicada no DOE, nº 27167, folha 223, de 21 de Dezembro de 2017, art. 2º, passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Art. 2° - Manter os produtos sem CNAE de indústria de transfo...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO ELOI BRUNETTA, Portaria 0672018 Produtos

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria N° 067/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27206, folha 79, de 22 de fevereiro de 2018, no art. 1° da Portaria N° 067/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR o credenciamento de ELOI BRUNETTA, I.E. 13.246.462...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO BC CUIABA

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria n° 097/2018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27225, de 21 de março de 2018, no art. 1° da Portaria nº 097/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - APROVAR o credenciamento de BC CUIABA I EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE, ...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Convite Audiência Pub

    CONVITE Os Governos do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, têm a honra de convidar a população para a Audiência Pública de Municipalização do Distrito Integrado Industrial e Comercial de Cuiabá. Data: 03/04/2018 (terça-feira) Horário: 17hs Local: Auditór...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - Cancelamento Audiência Pub

    NOTA DE CANCELAMENTO O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, em parceria com a Prefeitura de Cuiabá, informa o CANCELAMENTO da Audiência Pública de Municipalização do Distrito Integrado Industrial e Comercial de Cuiabá que estava marcada para o dia 28 de março de 2018 as 18h no Auditóri...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - 2803 2º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 13942017 PM de TAPURAH

    SEGUNDO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1394-2017/SEDEC, Processo: 443993/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Tapurah/MT-CNPJ Nº 24.772.253/0001-41 OBJETO: 4º Festival de Pesca PRORROGAÇÃO: de Prazo de 90 (noventa) dias em função de atraso no repasse dos Recursos Fin...

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  • D.O. nº 27230 de 28/03/2018 - 2803 2º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 13272017 CASA DE GUIMARAES

    SEGUNDO TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 1327-2017/SEDEC, Processo: 411632/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Casa de Guimarães-CNPJ Nº 08.783.898/0001-23 OBJETO: Promover o turismo através de atividade culturais gratuitas, fomentando novas plateias e valorizando a Orla do Port...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - CONVITE

    CONVITE O Governo do Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, e a Prefeitura de Cuiabá, têm a honra de convidar a população para a Audiência Pública de Municipalização do Distrito Integrado Industrial e Comercial de Cuiabá. Data: 28/03/2018 (quarta-feira) Horário: 18hs Local: Auditório do SESI - D...

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  • D.O. nº 27228 de 26/03/2018 - 2603 1º TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de COLABORAÇÃO 20822017 OMEP

    TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 2082-2017/SEDEC, Processo: 685753/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Associação Municipal da Organização Mundial Para a Educação Pré Escolar - OMEP CNPJ: 05.412.684/0001-52. OBJETO: Reveillon de Alta Floresta PRORROGAÇÃO: de Prazo de 38 (trinta e oito) di...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - COMUNICADO 02/2018-PRODEIC

    Comunicado nº. 002/2018 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº. 272627/2017 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regulamentado pelo...

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  • D.O. nº 27225 de 21/03/2018 - COMUNICADO 01/2018- PRODEIC

    Comunicado nº. 001/2018 - PRODEIC O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO EMPRESARIAL DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, C O M U N I C A que a empresa abaixo, processo de Carta Consulta de inclusão de produtos, protocolo nº. 669221/2014 de 04/12/2014 está enquadrada na Lei n.º. 7.958, de 25 de setembro de 2003, regu...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - Pauta da 59ª Reunião Ordinária do CEDEM 27 03 2018

    PAUTA DA 59ª REUNIÃO ORDINÁRIA DO CEDEM Data: 27/03/2018 Horário: 14:00 Horas Local: Auditório João Nicolau Petroni sede do sistema FIEMT 1. ABERTURA 2. ATA DA 79ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA 2.1 - Discussão e Votação da Ata 2.2 - Deliberações da 79ª Reunião Extraordinária Resolução nº 395/2018 (Convocação da 79ª Reunião Extraordinária - CEDE...

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  • D.O. nº 27224 de 20/03/2018 - 2003 TERMO Aditivo EX OFICIO DE PRAZO ao TERMO de CONVÊNIO 0556 2017 PM de BARRA do GARÇAS

    TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 0556-2017/SEDEC, Processo: 643497/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N°03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT-CNPJ Nº 03.439.239/0001-50 OBJETO: Promoção do Turismo de Barra do Garças PRORROGAÇÃO: de Prazo de 89 (oitenta e nove) dias em função de atraso no ...

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  • D.O. nº 27222 de 16/03/2018 - Termo Ex-Oficio Termo de Convênio 1855-2017/SEDEC

    TERMO EX OFICIO DE PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA AO TERMO DE CONVÊNIO Nº 1855-2017/SEDEC, Processo: 643747/2017. PARTES: SEDEC/MT-CNPJ N° 03.507.415/0013-88 e a Prefeitura Municipal de Barra do Garças/MT-CNPJ Nº 03.439.239/0001-50 OBJETO: “Realização do evento Réveillon Araguaia, no município de Alto Araguaia”. PRORROGAÇÃO de Prazo de 90 (noventa) ...

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  • D.O. nº 27210 de 28/02/2018 - TERMO DE RETIFICAÇÃO Evandro Roberto Cortezia Descrição Produto

    TERMO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAMOS para que se produzam os efeitos legais da Portaria° 0562018/SEDEC, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, publicada no DOE, nº 27206, Pág. 75, de 22 de fevereiro de 2018, no art. 1° da Portaria° 056/2018/SEDEC, ONDE SE LÊ: Art.1º - (...) 2 96035000 Escova de aço 5", base de madeira, 23x15x280...

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