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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - RESOLUÇÃO Nº 046 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 046/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Resolução nº 023 2023 CEDTUR Aprovação da Nova Redação dos Artigos do Decreto n° 1080 2017

    RESOLUÇÃO N.º 023/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Resolução nº 022 2023 CEDTUR Aprovação da Manifestação Técnica para ser encaminhada à Casa Civil

    RESOLUÇÃO N.º 022/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ext...

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  • D.O. nº 28568 de 22/08/2023 - Resolução nº 021 2023 CEDTUR inclusão da Empaer e Região Turística do Portal do Agronegócio

    RESOLUÇÃO N.º 021/2023/CEDTUR O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO - CEDTUR, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 4º da Lei nº 10.396, de 20 de abril de 2016, combinado com o Art. 08° e parágrafo único do Art.17° do Decreto nº 1.080, de 30 de junho de 2017, face à decisão colegiada ocorrido na 06ª Reunião Ext...

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