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15 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28489 de 28/04/2023 - RESOLUÇÃO Nº 041 2023 SEDEC Programas Lei 631 2019

    RESOLUÇÃO Nº 041/2023 - SEDEC O SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, no uso das atribuições conferidas na Legislação Estadual, e, em especial, CONSIDERANDO determinação da Lei Complementar nº 631, de 31 de julho de 2019, em seu Art. 9º, § 1º combinado com art. 15, § 4º, e seu regulamento, onde a Secretaria de Estado de Desenvolvi...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Resolução nº 004 2023 CECOMEX MT Calendário de Reuniões Ordinárias do CECOMEX

    RESOLUÇÃO N.º 004/2023/CECOMEX/MT O CONSELHO ESTADUAL DE COMÉRCIO EXTERIOR DE MATO GROSSO CECOMEX/MT, instituído pela Lei no 10.607, de 10 de outubro de 2017, alterado pela Lei 11.244, de 06 de novembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto no 908, de 29 de abril de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Extraordinária, realizada...

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  • D.O. nº 28488 de 27/04/2023 - Resolução nº 003 2023 CECOMEX MT Ata da 02ª Reunião Ordinária do CECOMEX

    RESOLUÇÃO N.º 003/2023/CECOMEX/MT O CONSELHO ESTADUAL DE COMÉRCIO EXTERIOR DE MATO GROSSO CECOMEX/MT, instituído pela Lei no 10.607, de 10 de outubro de 2017, alterado pela Lei 11.244, de 06 de novembro de 2020 e regulamentado pelo Decreto no 908, de 29 de abril de 2021, face à decisão colegiada ocorrido na 01ª Reunião Extraordinária, realizada...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Resolução nº 123 2023 Incluir o termo bebidas lácteas

    RESOLUÇÃO N.º 123/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Resolução nº 122 2023 Aumento de percentual do benefício fiscal nas operações internas e interestaduais para fabricação de produtos de panificação e fundos

    RESOLUÇÃO N.º 122/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Resolução nº 121 2023 Ata do CONDEPRODEMAT

    RESOLUÇÃO N.º 121/2023/CONDEPRODEMAT O CONSELHO DELIBERATIVO DOS PROGRAMAS DE DESENVOLVIMENTO DE MATO GROSSO - CONDEPRODEMAT, instituído pela Lei n.º 7.958, de 25 de setembro de 2003, com atribuições definidas na Lei nº 11.003, de 28 de novembro de 2019, e determinações do artigo 17 do Regimento Interno do CONDEPRODEMAT, de 23 de maio de 2011, ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Resolução nº 217 2023 CODEM Cumprimento Integral de Contrapartidas

    RESOLUÇÃO N.º217/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 21ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de abril de 2...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Resolução nº 216 2023 CODEM Producampo Indústria e Comércio de Cereais LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 216/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 21ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de abril de ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Resolução nº 215 2023 CODEM Harpia Agroindústria LTDA

    RESOLUÇÃO N.º 215/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 21ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de abril de ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Resolução nº 214 2023 CODEM FCO Rural

    RESOLUÇÃO N.º 214/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 21ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de abril de ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Resolução nº 213 2023 CODEM FCO Empresarial

    RESOLUÇÃO N.º 213/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 21ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de abril de ...

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  • D.O. nº 28475 de 10/04/2023 - Resolução nº 212 2023 CODEM Ata da 20ª Reunião Extraordinária do CODEM

    RESOLUÇÃO N.º 212/2023/CODEM O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MATO GROSSO - CODEM, no uso das atribuições legais que foram conferidas no Art. 6º e 7° do capítulo III da Lei Complementar n° 672 de 24 de setembro de 2020, face à decisão colegiada ocorrido na 21ª Reunião Extraordinária, realizada em 06 de abril de ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Resolução nº 027 2023 Amplia Segmentos Econômicos do MT Garante

    RESOLUÇÃO Nº 027/2023/MT GARANTE Aprova os segmentos econômicos a serem beneficiados pelo Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475, de 14 de julho de 2021. CONSIDERANDO o ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Resolução nº 026 2023 Alteração do Edital de Credenciamento (Res nº 10 2022)

    RESOLUÇÃO Nº 026/2023/MT GARANTE Aprova a alteração da Resolução Nº 010/2022/MT GARANTE que aprovou o Edital de Credenciamento para contratação de Agentes Financeiros do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no ...

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  • D.O. nº 28473 de 6/04/2023 - Resolução nº 025 2023 Alteração do Regulamento Operacional (2)

    RESOLUÇÃO Nº 025/2023/MT GARANTE Aprova o Regulamento Operacional do MT GARANTE para operacionalização do Fundo de Aval Garantidor de Mato Grosso - MT GARANTE e dá outras providências. O PRESIDENTE DO COMITÊ DELIBERATIVO DO FUNDO DE AVAL GARANTIDOR DE MATO GROSSO - MT GARANTE, no uso das atribuições que lhe confere o art. 6º, da Lei nº 11.475,...

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