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111 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1235 Enquadramento Originário Perito Criminal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1235/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.321 de 12 de maio de 2005, alterada pela Lei nº. 9.739 de 15 de maio de 2012, alterada pela Lei nº. 10.048 de ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - PV 1234 AGENTE UNIVERSITARIO COLETIVO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1234/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e Considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 321/2008, de 30 de junho de 2008 alterada pela Lei nº. 534 de 07 de abril de 2014; e o que dispõe o P...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1233 PV Analista Desenv Economico Social individual

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1233/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1232 PV coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1232/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de Outubro de 2011, e considerando, ainda o que d...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1201 PV Tecnico Desenv Economico Social individual

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1201/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1202 PV Tecnico Desenv Economico Social individual

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1202/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1200 PV Tecnico Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1200/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.461, de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº 10.052 de 15 de janeir...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1199 PV Analista Administra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1199/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1198 PV Analista Administra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1198/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1197 PV Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1197/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1196 PV Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1196/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1195 PV Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1195/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1194 PV Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1194/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1193 PV Tecnico Desenv Economico Social coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1193/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1192 PV Analista Administra

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1192/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1172 PV Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1172 /SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de d...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1171 Enquadramento Originário Técnico Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1171/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1170 Enquadramento Originário Analista Desenvolvimento Economic

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1170/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dez...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 1169 Tornar sem Efeito Fiscal de Tributos SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1169/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 79 de 13 de dezembro de 2000, e Lei Complementar nº. 98 de 17 de dezembro de 2001, alterada pela Lei Complementar n...

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  • D.O. nº 26559 de 22/06/2015 - 12242015 Ato PH SEMA DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1224/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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