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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1259 PV Tecnico Desenv Economico Social coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1259/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1436 PV ANALISTA DO MEIO AMBIENTE coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1436/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006; e o que dispõe o Processo nº ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 1453 Tornar sem Efeito ATO 1201

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1453/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26574 de 13/07/2015 - 13662015 Ato PH SEMA DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1366/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1111 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1111/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1110 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1110/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubro...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1108 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1108/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1104 TAE

    Ato Administrativo Nº 1104/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Vertical aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1101 TAE

    Ato Administrativo Nº 1101/2015 Dispõe sobre enquadramento inicial de Servidores da Secretaria de Estado de Educação, na carreira dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Enquadrar...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1100 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1100/2015 Dispõe sobre enquadramento inicial de Servidores da Secretaria de Estado de Educação, na carreira dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Enquadrar...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1099 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1099/2015 Dispõe sobre enquadramento inicial de Servidores da Secretaria de Estado de Educação, na carreira dos Profissionais da Educação Básica e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Enquadrar...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1386 TAE

    Ato Administrativo Nº 1386/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1385 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1385/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1384

    Ato Administrativo Nº 1384/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outub...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1107 TAE

    Ato Administrativo Nº 1107/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Técnico Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1106 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1106/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Apoio Administrativo Educacional constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementa...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1105 PROFESSOR

    Ato Administrativo Nº 1105/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outub...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - Ato 3932015 Suzelemi Progressão Horizontal

    Ato Administrativo Nº 393/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem conceder Progressão Horizontal aos profissionais da Educação Básica no cargo de Professor constante no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50, de 01 de Outubr...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1383 TAE

    Ato Administrativo Nº 1383/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Enquadrar Definitivamente os servidores públicos constantes no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50 de 01.10.1998, passando a perceber de acordo com a tabe...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1382 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1382/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem enquadrar definitivamente os servidores públicos constantes no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50 de 01.10.1998 passando a perceber de acordo com a tabel...

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