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130 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1098 TAE

    Ato Administrativo Nº 1098/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve Enquadrar Definitivamente os servidores públicos constantes no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50 de 01.10.1998, passando a perceber de acordo com a tabel...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1097 APOIO

    Ato Administrativo Nº 1097/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem enquadrar definitivamente os servidores públicos constantes no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50 de 01.10.1998 passando a perceber de acordo com a tabel...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1095 TAE

    Ato Administrativo Nº 1095/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolve Enquadrar Definitivamente os servidores públicos constantes no Anexo I deste Ato, nos termos da Lei Complementar nº 50 de 01.10.1998, passando a perceber de acordo com a tabel...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1109 Retif APOIO

    Ato Administrativo Nº 1109/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem Retificar em parte o Ato Administrativo nº 387/2015 publicado no Diário Oficial do Estado de 24 de abril de 2015, conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato da ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1088 RETIFICAÇÃO DE PROG VERTICAL

    Ato Administrativo Nº 1088/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 1074 publicado no Diário Oficial do Estado de 10/06/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato de Progressão Ve...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1096 Retificação

    Ato Administrativo Nº 1096/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 433/2015 publicado no Diário Oficial de 11 de junho de 2015, conforme relação nominal constante no Anexo I, deste Ato de Enquadrame...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1093 RETIF ENQUAD DEFINIT TAE

    Ato Administrativo Nº 1093/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº429 publicado no Diário Oficial de 11/06/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Enquadramento Definitivo d...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1092 RETIF ENQUAD DEFINIT TAE

    Ato Administrativo Nº 1092/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº432 publicado no Diário Oficial de 11/06/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Enquadramento Definitivo d...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1091 RETIF ENQU DEFINIT TAE

    Ato Administrativo Nº 1091/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº1087 publicado no Diário Oficial de 10/06/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Enquadramento Definitivo ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1090 RETIF ENQU DEFINIT APOIO

    Ato Administrativo Nº 1090/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 433 publicado no Diário Oficial de 11/06/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Enquadramento Definitivo ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1089 RET PROG HORIZONTAL

    Ato Administrativo Nº 1089/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 436 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/06/2015 conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Progressão Horiz...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 011 2015 EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO retifica fundamentação incluir LC 541 PM 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 40778/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 724/2015/SEGES, de 04.05.2015, publicado no Diário Oficial de mes...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 010 2015 ROSELI FERNANDES retifica fundamentação incluir LC 541 PM 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 555755/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 714/2015/SEGES, de 04.05.2015, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 009 2015 ALESSANDRA RUIZ DE SOUZA retifica fundamentação incluir LC 541 PM 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 698994/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 713/2015/SEGES, de 05.05.2015, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 008 2015 LUIS CARLOS TEIXEIRA retifica fundamentação incluir LC 541 PM 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 184573/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 950/2015/SEGES, de 14.05.2015, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 007 2015 MARLEIDE SILVA BROCUÁ DE CARVALHO temporária filha inválida aposentado 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, todos da...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 006 2015 EUGENIA MELCHIOR vitalicia divorciada com percepção de pensão alimentícia aposentado 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “b”, 246, § 4º, 247 e 252...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 005 2015 IRACI FRANCISCA DE OLIVEIRA vitalicia divorciada com percepção de pensão alimentícia aposentado 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “b”, 246, § 4º, 247 e 252...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 004 2015 ZONEIDE BISPO DE OLIVEIRA vitalícia e temporária agente sistema penitenciário em atividade 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “a”, 246...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 003 2015 ROSENIR JESUS SANTANA vitalícia agente sistema penitenciário em atividade 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, e 246, todos da Lei Comple...

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