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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1093 RETIF ENQUAD DEFINIT TAE

    Ato Administrativo Nº 1093/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº429 publicado no Diário Oficial de 11/06/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Enquadramento Definitivo d...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1092 RETIF ENQUAD DEFINIT TAE

    Ato Administrativo Nº 1092/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº432 publicado no Diário Oficial de 11/06/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Enquadramento Definitivo d...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1091 RETIF ENQU DEFINIT TAE

    Ato Administrativo Nº 1091/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº1087 publicado no Diário Oficial de 10/06/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Enquadramento Definitivo ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1090 RETIF ENQU DEFINIT APOIO

    Ato Administrativo Nº 1090/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 433 publicado no Diário Oficial de 11/06/2015, conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Enquadramento Definitivo ...

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  • D.O. nº 26573 de 10/07/2015 - ATO 1089 RET PROG HORIZONTAL

    Ato Administrativo Nº 1089/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO E O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO ESTADO DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, resolvem retificar em parte o Ato Administrativo nº 436 publicado no Diário Oficial do Estado de 11/06/2015 conforme relação nominal constante no Anexo I deste Ato de Progressão Horiz...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 011 2015 EDNA RODRIGUES DO NASCIMENTO retifica fundamentação incluir LC 541 PM 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 011/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 40778/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 724/2015/SEGES, de 04.05.2015, publicado no Diário Oficial de mes...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 010 2015 ROSELI FERNANDES retifica fundamentação incluir LC 541 PM 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 010/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 555755/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 714/2015/SEGES, de 04.05.2015, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 009 2015 ALESSANDRA RUIZ DE SOUZA retifica fundamentação incluir LC 541 PM 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 009/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 698994/2014, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 713/2015/SEGES, de 05.05.2015, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 008 2015 LUIS CARLOS TEIXEIRA retifica fundamentação incluir LC 541 PM 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº 184573/2015, da Secretaria de Estado de Administração, resolve retificar em parte o Ato Administrativo nº 950/2015/SEGES, de 14.05.2015, publicado no Diário Oficial de me...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 007 2015 MARLEIDE SILVA BROCUÁ DE CARVALHO temporária filha inválida aposentado 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 007/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, todos da...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 006 2015 EUGENIA MELCHIOR vitalicia divorciada com percepção de pensão alimentícia aposentado 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 006/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “b”, 246, § 4º, 247 e 252...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 005 2015 IRACI FRANCISCA DE OLIVEIRA vitalicia divorciada com percepção de pensão alimentícia aposentado 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 005/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 40, § 7º, inciso I, e § 8º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c os arts. 243, 245, inciso I, alínea “b”, 246, § 4º, 247 e 252...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 004 2015 ZONEIDE BISPO DE OLIVEIRA vitalícia e temporária agente sistema penitenciário em atividade 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 004/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, inciso II, alínea “a”, 246...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 003 2015 ROSENIR JESUS SANTANA vitalícia agente sistema penitenciário em atividade 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 003/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “c”, e 246, todos da Lei Comple...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 002 2015 MARIZETE CORDEIRO DANTAS RIBEIRO vitalícia fiscal de tributos estaduais em atividade 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 002/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - DOU de 31.12.2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, todos da L...

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  • D.O. nº 26571 de 8/07/2015 - 001 2015 CARLINA MIRANDA MARTINS vitalicia conjuge tecnico adm emenda 70 07072015

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 001/2015/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n.º 41, de DOU de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucional n.º 41/03,...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1469 Tornar Sem Efeito Ato 1163 Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1469/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1468 Retificação ato 1233 PV Analista Desenv Economico Social individual

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1468/SEGES/2015. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1455 Enquadramento PNS do SISPEN

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1455/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.089 de 20 de janeiro de 2004, reestruturada pela Lei nº 9.688 de 28 de dezembro de 2011, alterada pela Lei Complementar nº. 5...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1454 Tornar sem Efeito ATO 1202

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1454/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 ...

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