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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - 14602015 Ato PH SEDEC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1460/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - 14642015 Ato PH SEMA ANALISTAAMBIENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1464/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.515, de 30 de Junho de 2006, alterada pelas Leis nº 8975, de 18.09.2008; Lei nº 9.116 de 28.04.2009; alterada ...

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  • D.O. nº 26567 de 2/07/2015 - 14412015 Ato CARGA HORARIAJUDICIALDAIANEGARCIADELIMA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1441/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28.12.2005; considerando o disposto no Mandado de Segurança nº 26247/2015 - CLASSE CNJ - 120, Comarca Capital; considerando o disposto no processo administrati...

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  • D.O. nº 26566 de 1/07/2015 - 1442 PV Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1442/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12492015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1249/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12532015 Ato phSESP PJCInvestigador

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1253/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar n.º 407 de 30 de junho 2010, alterada pela Lei Complementar nº 540 de 03 de julho de 2014; R E S O L ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12562015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1256/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 11822015 Ato PHIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1182/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014. R E S O L V E:...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 11772015 Ato INICIALIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1177/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na classe “A”...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12742015 Ato inicialSEDUC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1274/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.17...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12702015 Ato enqinicialSejudh Penit

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 1270/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 389, de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alterada pela Lei Compl...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12692015 Ato INICIALIndea Agente Fiscal

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1269/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 9.070, de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº 10.041, de 03 de janeiro de 2014; R E S O L V E: ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12672015 Ato inicialSECID DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1267/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.17...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12632015 POLITECPERITOINICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1263/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.321, de 12 de maio de 2005, alterada pela Lei 9.342, de 20 de Abril de 2010, alterada pela Lei 9.969 d...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12612015 Ato inicial SECEL DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1261/ SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.1...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12252015 AtoPHSaúde SES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1225/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei nº 441 de 24 de outubro de 2011; R E S O L V E: Art. 1º Conceder progressão de classe aos servidores da Secretaria ...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12622015 AtoINICIAL SEDUC AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1262/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo de ANALISTA ADMINISTRAT...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12652015 Ato inicial SECOM DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1265/ SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.1...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12602015 AtoINICIAL SEFAZ AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1260/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo de ANALISTA ADMINISTRAT...

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  • D.O. nº 26564 de 29/06/2015 - 12662015 AtoINICIAL SEGES AREA MEIO

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1266/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014; R E S O L V E: Art. 1º Enquadrar inicialmente no cargo, na Classe “A”, Nível “...

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