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1100 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1452 Tornar sem Efeito ATO 1198

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1452/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janeiro...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1435 Enquadramento Originário Analista Administrativo SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1435/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janei...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1434 Enquadramento Originário SES PTNS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1434/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de outubro de 2011, e ainda, o que dis...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1380 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiente

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1380/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1345 Enquadramento Orignário Analista Desenvolvimento

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1345/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1340 Enquadramento Originário Analista Administrativo SEFAZ

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1340/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de janei...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1335 Enquadramento Originário Analista Meio Ambiental

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1335/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515, de 30 de junho de 2006, alterada pela Lei nº. 10.083, de 07 de ab...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1328 PV Elizio Antunes da Silva Filho Técnico de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1328/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1321 EO Tecnico Desenvolvimento

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1321/SEGES/2015 [b]O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1320 Aproveitamento de Tempo Técnico Desenv Lei 10177

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1320/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1319 Enquadramento Originário Técnico Administrativo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1319/SEGES/2015 [b] O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, alterada pela Lei nº. 9.094 de 15 de janeiro de 2009, alterada pela Lei nº. 10.052 de 15 de jan...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1314 Enquadramento Originário Técnico de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1314/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1313 Enquadramento Originário Analista de Desesnvolvimento Economico Social

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1313/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de de...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1312 Enquadramento Oroginário do DETRAN AGENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1312/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei Complementar nº 505 de 06 de setembro de 2013, e, ainda, o que dispõe no Processo nº 237358/2015 - resolve: conceder ...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1311 PV coletivo

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1311/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº. 8.269 de 29 de dezembro de 2004, alterada pela Lei Complementar nº. 441 de 24 de Outubro de 2011, e considerando, ainda o que d...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 1278 Retificação Analista Desenvolvimento EcSocial

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1278/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9.214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº 9.666 de 13 de dezemb...

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  • D.O. nº 26570 de 7/07/2015 - 11802015 POLITECPERITOINICIAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1180/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso das atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 8.321, de 15 de maio de 2005, alterada pelas Leis nº 9.342 de 20 de abril de 2010 e Lei nº 9.969 de 02 d...

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  • D.O. nº 26569 de 6/07/2015 - 14602015 Ato PH SEDEC DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1460/SEGES/2015* O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 10.052 de 15 de Janeiro de 2014, alterada pela Lei nº. 10.212 de 23 de Dezembro de 2014; R E S O L V E: Art. 1...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - 14572015 Ato PromoçãoSejudh (Penitenciario)

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1457/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei Complementar 389 de 31 de março de 2010, alterada pela Lei Complementar 423, de 26 de maio de 2011, alte...

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  • D.O. nº 26568 de 3/07/2015 - 14612015 Ato PH SEAF DES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1461/SEGES/2015 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto na Lei n.º 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n.º 8.088, de 19 de janeiro de 2004, Lei nº 8.173 de 27 de j...

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