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157 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - ATO 1218 PROG VERT PROF 500

    Ato Administrativo Nº 1218/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 de...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 1968 EXCLUIR DO ATO Nº 485 SEGES 2017 JULIANA ALMEIDA DE SOUZA GREVE LOPES

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1968/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 9.070 de 24 de dezembro de 2008, alterada pela Lei nº. 9.580 de...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 1956 PV TEC DES ECON SOCIAL PABLO DE OLIVEIRA ALMEIDA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1956/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº 7.554, de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 8.088 ...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Ato Administrativo 12152017 Retificação de Progressã Horizontal de SIURLANDA DE JESUS BRITO

    Ato Administrativo Nº 1215/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 d...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 1961 EXCLUIR DE ATO 1304 SEGES 2017 ANTONIO AURELIO FERREIRA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1961/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 1960 EXCLUIR DE ATO 1304 SEGES 2017 ANDERSON FERNANDO BRESSANIM

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1960/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 1962 EXCLUIR DE ATO 1304 SEGES 2017 MARCELY LONGO DOS SANTOS

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1962/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 1959 EXCLUIR DE ATO 1304 SEGES 2017 ALESSANDRA SILVA DE SOUZA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 1959/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais; considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei Complementar nº. 407 de 30 de junho de 2010, alterada pela Lei C...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Ato Administrativo 12092017 Tae 1

    Ato Administrativo Nº 1209/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 d...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Ato Administrativo 12082017 Apoio 13

    Ato Administrativo Nº 1208/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 d...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 2004 EO OLIVER GUILHERME DA SILVA PERITO OFICIAL MEDICO LEGAL

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2004/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.321 de 12 de maio de 2005, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 2003 EXCLUIR DO ATO Nº 1008 SEGES 2017 OLIVER GUILHERME DA SILVA

    ATO ADMINISTRATIVO Nº. 2003/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e, considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei complementar nº. 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria nº 072/2015/SEGES de 26 de novembro de 2015; o disposto na Lei nº. 8.321 de 12 de maio de 2005, alterada pela Le...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - Ato Administrativo 12072017 Progressão Vertical Professor 145

    Ato Administrativo Nº 1207/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER E O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS no uso de suas atribuições legais e considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES, de 27 d...

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  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 1970 EO ADRIANO MONTEIRO DA COSTA ANALIISTA DE MEIO AMBIENTE

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1970/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, considerando o art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; a Portaria n.º 072/2015/SEGES, de 26 de novembro de 2015, e o disposto na Lei nº 8.368 de 16 de setembro de 2005, alterada pela Lei nº 8.515...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - JOSE PEDRO FARIA SIPROTAF SEFAZ 07.06.17 a 06.06.20

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1601/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 310912/2017, resolve conceder a JOSE PEDRO FARIA, Agente de Tributos Estaduais, Matrícula Funcional nº 24847/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Licença para o Desempenho de Manda...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - JOÃO BOSCO GRIGGI BORRALHO SIPROTAF SEFAZ 07.06.17 a 06.06.20

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1600/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 310912/2017, resolve conceder a JOÃO BOSCO GRIGGI BORRALHO, Agente de Tributos Estaduais, Matrícula Funcional nº 24892/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Licença para o Desempenh...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - CEZARINO MARTINS DA HORA SIPROTAF SEFAZ 07.06.17 a 06.06.20

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1599/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 310912/2017, resolve conceder a CEZARINO MARTINS DA HORA, Agente de Tributos Estaduais, Matrícula Funcional nº 94448/3, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Licença para o Desempenho ...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE SIPROTAF SEFAZ 07.06.17 a 06.06.20

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1598/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e considerando o que consta no Processo nº 310912/2017, resolve conceder a LEOVALDO ANTONIO APARECIDO DUARTE, Agente de Tributos Estaduais, Matrícula Funcional nº 15269/1, lotado na Secretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ, Licença para o De...

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  • D.O. nº 27095 de 30/08/2017 - ARTUR LUCIANO VENTURI ASSIN INDEA 02.01.17 a 31.12.18 MS 10154852420178110041

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 1602/2017/SEGES O SECRETÁRIO DE ESTADO DE GESTÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o que consta no processo administrativo nº 412346/2017 e em face da decisão proferida no Mandado de Segurança nº 1015485-24.2017.8.11.0041, pela 2ª Vara Especializada da Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá - MT, que concedeu ...

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  • D.O. nº 27093 de 28/08/2017 - 19942017 progressão horizontal SEJUDH conciliador fiscal de defesa do consumidor

    ATO ADMINISTRATIVO Nº1994/SEGES/2017 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GESTÃO DE PESSOAS, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 3º, inciso II, da Lei Complementar nº 239, de 28 de dezembro de 2005; considerando o disposto no artigo 1º, inciso VI da Portaria nº 072/2015/SEGES publicada no Diário Oficial do Estado de 26 de no...

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