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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28531 de 30/06/2023 - PORTARIA 2022023secel Cícero (1)

    PORTARIA N° 202/GAB/SECEL/2023 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei n° 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei n° 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei n° 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei n° 7.461/2001 alterada pela lei 10.052/2014...

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  • D.O. nº 28526 de 23/06/2023 - PORTARIA N 200 Substituição fiscal CASCAO 0714 2020

    PORTARIA 200/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0714-2020/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0714-2020/SECEL/MT ( SECEL-PR...

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  • D.O. nº 28525 de 22/06/2023 - Portaria 1092023 Fiscais Cont 0372022 TMF CONSTRUÇÕES E SERV publicação

    PORTARIA Nº. 109/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria 1082023 Fiscais Cont 0152023 Destaque Eventos e Prom exp public

    PORTARIA Nº. 108/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 14.133 de 1º de abril de 2021 e termos do Decreto Estadual nº 840/2017, Art. 99, § 3º, Inciso I, que regulamenta o acompanhamento e fisc...

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  • D.O. nº 28524 de 21/06/2023 - Portaria 1042023 Fiscais Cont 0132023 TIM SA publicação

    PORTARIA Nº. 104/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28522 de 19/06/2023 - Portaria N 107 Substituição 0808 2017 ( RONIE)

    PORTARIA 107/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Convênio nº 0808-2017/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Convênio nº 0808-2017/SECEL/MT (SECEL-PRO...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - Portaria 0962023 Fiscais Cont 0142023 Ararauna Tur pas aéreas publ

    PORTARIA Nº. 096/2023/SECEL O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER-SECEL/MT, no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, II da Constituição Estadual e, considerando os dispositivos da Lei nº. 8.666/93 e termos do Decreto nº. 840/2017, Art. 99, § 3º, I, que regulamenta o acompanhamento e fiscalização da execução de contratos ad...

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  • D.O. nº 28520 de 15/06/2023 - PORTARIA MODIFICADORA 133

    PORTARIA Nº 103/2023/GAB /SECEL DE 14 DE JUNHO DE 2023. Altera Portaria nº 133, de 11 de outubro de 2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no uso das atribuições que lhe confere o art. 71, inciso II da Constituição Estadual e com base nas disposições da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº 001/2015, Instrução Norm...

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  • D.O. nº 28518 de 13/06/2023 - Portaria Retificação N102 2023SECEL Avaliação Desempenho data errada

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 102/GAB/SECEL/2023. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Portaria N°101 Substituição fiscal Adriano Haleson ( 2829 2022)

    PORTARIA 101/2023/GAB/SECEL-MT Dispõe sobre a substituição de servidor para fiscalização do Termo de Fomento nº 2829-2022/SECEL/MT. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais, resolve: Art. 1º - SUBSTITUIR, o Fiscal do Termo de Fomento nº 2829-2022/SECEL/MT, Adriano Aug...

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  • D.O. nº 28516 de 7/06/2023 - Retificação Portaria N°100 2023SECEL Avaliação Desempenho cícero kelly e palloma

    PORTARIA DE RETIFICAÇÃO Nº 100/GAB/SECEL/2022. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER - SECEL/MT, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº 9.214 de 23 de setembro de 2009, Lei nº 10.177 de 05 de novembro de 2014, e na Lei nº 7.461/2001 alterada pela ...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - PORTARIA Nº 095 Agente de Contratação Equipe de Apoio e outros SECEL

    PORTARIA Nº 095/2023/SECEL Designa servidores para atuar como Agente de Contratação, Pregoeiro e compor a Comissão de Contratação da Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Lazer. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, ESPORTE E LAZER no exercício das atribuições que lhe são conferidas, e fundamentado no artigo 3º do Decreto Estadual nº 1.525, ...

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