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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 26784 de 24/05/2016 - RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 02/2015.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 02/2015/SEPLAN/SEDUC/MT. PROCESSO Nº: 504517/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação - SEDUC. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 02/2015, de comum acordo entre as partes, com efeitos retroativos à ...

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  • D.O. nº 26778 de 16/05/2016 - RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº 17/2015.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 017/2015/SEPLAN/SES/MT. PROCESSO Nº: 474605/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Saúde - SES. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 017/2015, de comum acordo entre as partes, a partir de 02/05/2016, referen...

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  • D.O. nº 26774 de 10/05/2016 - PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/MTPAR Nº 004/2016

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/MTPAR Nº 004/2016 Portaria Conjunta entre a Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN e a MT Participações e Projetos S.A., para fins de fiscalização das obras de reforma na cobertura, reforma em forro de gesso, pintura em paredes, portas de madeira, esquadrias metálicas e troca de rodapé, na sede da SEPLAN/MT de ac...

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  • D.O. nº 26766 de 28/04/2016 - Extrato de Rescisão do Termo de Cooperação 010/2015/SEPLAN/PGE.

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº. 010/2015/SEPLAN/PGE PROCESSO Nº: 292032/2015 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Procuradoria Geral do Estado - PGE. OBJETO: Rescisão do Termo de Cooperação nº 010/2015, de comum acordo entre as partes, a partir de 29/02/2016, referente a ...

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  • D.O. nº 26730 de 3/03/2016 - PUBLICAÇÃO DO TERM O DE COOPERAÇÃO N . 0 4/2016/SEPLAN/ MT P AR

    PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 04/2016/SEPLAN/MT PAR PROCESSO Nº: 64940/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: MT Participações e Projetos S.A-MT OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação o estabelecimento de parceria entre a SEPLAN e a MT Participações e Projetos S.A-MT, com atuação d...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - EXTRATO DE PUBLICA ÇÃO DO TERMO DE C O O P ERAÇÃO N. 03/2 01 6/ SE PLAN/SEGES

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 03/2016/SEPLAN/SEGES PROCESSO Nº: 11669/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Gestão- SEGES OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação o estabelecimento de parceria entre a SEPLAN e a SEGES, com atuação descentralizada n...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 02/2016/SEPLAN/SEDUC

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N. 02/2016/SEPLAN/SEDUC PROCESSO Nº: 40153/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Educação,Esporte e Lazer -SEDUC OBJETO: Constitui objeto do presente Termo de Cooperação o estabelecimento de parceria entre a SEPLAN e a SEDUC, com atuação...

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  • D.O. nº 26717 de 15/02/2016 - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.01/2016/SEPLAN/SEGES

    EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº.01/2016/SEPLAN/SEGES PROCESSO Nº: 30344/2016 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Planejamento - SEPLAN. COOPERADA: Secretaria de Estado de Gestão - SEGES OBJETO: Descentralização de recursos através de Destaque para pagamento de Combustíveis, e taxa de administração. DATA DE ASSINATURA: 02/02/...

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  • D.O. nº 26711 de 3/02/2016 - Aviso de Retificação do Termo Cooperação 28/2015 SEPLAN/UNEMAT

    Aviso de Retificação do Termo Cooperação 28/2015 SEPLAN/UNEMAT Na publicação do DO nº 26688 pág. 32 do dia 30/12/2015, Termo de Cooperação 28/2015 SEPLAN/UNEMAT. Onde se lê “doze meses” Leia-se: “vinte e quatro meses”. Cuiabá-MT, 03 de fevereiro de 2015.

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