Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27143 de 14/11/2017 - RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 044 de 27 DE OUTUBRO DE 2017.

    RETIFICAÇÃO DA PORTARIA Nº 044 DE 27 DE OUTUBRO DE 2017 Na portaria de Nº 044 de 27 de outubro de 2017, que homologa a Avaliação Anual de Desempenho de servidores da Secretaria de Estado de Planejamento da carreira Gestor Governamental referente ao exercício de 2017, publicada no Diário Oficial do Estado de Mato Grosso Nº 27135 em 31 de Outubro...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27135 de 31/10/2017 - PORTARIA SEPLAN Nº043/2017

    PORTARIA SEPLAN Nº043/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. CONSIDERANDO que os avaliadores são três colegas de trabalho, e dentro estes, sempre o superior imediato, conforme...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27123 de 11/10/2017 - PORTARIA SEPLAN Nº041 2017

    PORTARIA Nº 41, DE 11 DE OUTUBRO DE 2017. Designa servidor para o desenvolvimento das atividades em elaboração, execução, monitoramento e avaliação do Acordo de Resultado - Apoio no Gerenciamento do Acordo de Resultado (AR) e demais atividades inerentes à implementação do Modelo de Gestão do Estado - Suporte a Gestão; Desenvolver atividades de ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - PORTARIA Nº 377/2017/CGE-COR/SEPLAN

    PORTARIA Nº 377/2017/CGE-COR/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições conferidas pelo artigo 69, da Lei Complementar n.º 207/2014, alterada pelas Leis Complementares nº 213/2005 e nº 550/2014 e em consonância com o art. 13, § 1º, da Lei Complementar n.º 550/2014 e o SECRETÁRIO CONTROLADOR-GERAL DO ESTADO, em razão d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - PORTARIA 37/2017

    PORTARIA Nº 37, DE 14 DE AGOSTO DE 2017. Aprova o Regimento Interno da Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconômico Ecológico do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 5º do Decreto nº 883, de 21 de março de 2017, que instituiu a Comissão Estadual do Zoneamento Socioeconô...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27058 de 10/07/2017 - PORTARIA N.035/2017

    PORTARIA SEPLAN Nº 35 DE 10 DE JULHO DE 2017 O Secretário de Estado de Planejamento no uso das atribuições que lhes conferem o art. 71, II, da Constituição Estadual, e: Considerando que a Lei Federal nº. 12.527 de 18 de novembro de 2011, Lei de Acesso a Informação, que regulamenta um direito fundamental do cidadão, previsto no art. 5º, inciso ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27032 de 31/05/2017 - PORTARIA N.027/2017

    PORTARIA Nº 027/2017/SEPLAN/MT Dispõe sobre o processo de Elaboração do Plano de Trabalho Anual e da Lei Orçamentária Anual - PTA/LOA 2018. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, em especial o que dispõe o Art. 33, da Lei Complementar n. 566, de 20 de maio de 2015, e, Considerando a necessidade de elaboraçã...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA SEPLAN Nº0262017

    PORTARIA SEPLAN Nº26/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.350 de 13 de dezembro de 2000 e suas alterações, e Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. CONSIDERANDO que os avaliadores são três colegas de trabalho, e dentre estes, sempre o superior, conforme art. 7º d...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 27022 de 17/05/2017 - PORTARIA SEPLAN Nº0252017

    PORTARIA SEPLAN Nº25/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 7.461 de 13 de julho de 2001, e suas alterações e o Decreto nº 3.006 de 05 de Maio de 2004. CONSIDERANDO que os avaliadores são três colegas de trabalho, e dentro estes, sempre o superior imediato, conforme ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26980 de 15/03/2017 - PORTARIA N 17/2017

    PORTARIA Nº 17, DE 14 DE MARÇO DE 2017. Designa servidor para assumir a Coordenação de Gestão da Carreira de Gestor Governamental, nos termos do Art. 14 da Lei Nº 9.317/2010. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e, Considerando a Lei Nº 9.317, de 21 de janeiro de 2010, que dispõe sobre a carreira de Gesto...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26958 de 9/02/2017 - PORTARIA SEPLAN Nº013/2017

    PORTARIA SEPLAN Nº013/2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso das atribuições legais, com fulcro na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990 e no Decreto nº 2.347/2014. RESOLVE: Art. 1º Designar os servidores responsáveis para constituírem a Comissão de Qualificação Profissional no âmbito da Secretaria de Estado de Planeja...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26957 de 8/02/2017 - Portaria LDO 2018

    PORTARIA CONJUNTA SEPLAN/SEFAZ/SEGES/CGE N° 01, DE 06 DE FEVEREIRO DE 2017 Define as equipes, suas atribuições e estabelece os prazos para entrega dos trabalhos relativos à elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2018 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26952 de 1/02/2017 - PORTARIA SICONV 10 17

    PORTARIA SEPLAN Nº. 10/2017 Designa servidores para constituírem a Unidade Gestora Estadual da Rede SICONV. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos I, II e IV do artigo 71 da Constituição Estadual, RESOLVE: Art. 1º Constituir a Unidade Gestora Estadual - UGE da #REDESICONV. Art....

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA N 12/2017

    PORTARIA Nº. 12/2017/SEPLAN, DE 31 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e liberar pagamento no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Pl...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26951 de 31/01/2017 - PORTARIA N 11/2017

    PORTARIA SEPLAN Nº 11 DE 31 DE JANEIRO DE 2017 Dispõe sobre alteração no Anexo I da Portaria SEPLAN Nº 74 de 04 de novembro de 2016, alterada pela Portaria SEPLAN n. 02/2017, de 03.01.17, que trata do processo de Elaboração do Relatório da Ação Governamental - RAG 2016. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26947 de 25/01/2017 - PORTARIA 09 17 Indicadores de Contrapartida

    PORTARIA Nº 009 DE 23 DE JANEIRO DE 2017. Dispõe sobre o Indicador de Contrapartida referente à transferência voluntária de recursos financeiros pelo Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe conferem os incisos I, II e IV do artigo 71 da Constituição Estadual, e, CONSIDERANDO o ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26946 de 24/01/2017 - PORTARIA 03/2017

    PORTARIA Nº 03, de 24 de janeiro de 2017. Disciplina o exercício das atribuições dos Gestores Governamentais em órgãos e entidades da Administração Pública Estadual, conforme disposto no art. 3º, da Lei 9.736, de 15 de maio de 2012. SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, e; Considerando o disposto no Art. 3º ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26944 de 20/01/2017 - PORTARIA N 08/2017

    PORTARIA Nº08/2017/GAB/SEPLAN O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE: Art. 1º Delegar as atribuições de Ordenador de Despesas e liberar pagamento no Sistema Integrado de Planejamento, Contabilidade e Finanças FIPLAN, no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento SEPLAN, na forma do Artigo 23 e ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26941 de 17/01/2017 - PORTARIA N 05/2017

    PORTARIA N° 05, DE 17 DE JANEIRO DE 2017 O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo inciso XVIII do artigo 52 do Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento, aprovado pelo Decreto nº 676, de 01 de setembro de 2016. RESOLVE: Art. 1º Designar as servidoras FLÁVIA PIMENTA ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 26931 de 3/01/2017 - 2017 Portaria do Manual de CA

    PORTARIA Nº 01, DE JANEIRO DE 2017. A Secretária de Estado de Planejamento Interina, no uso de suas atribuições legais, e considerando as competências da SEPLAN como órgão central do sistema estadual de planejamento, RESOLVE: Art. 1º - Aprovar e disponibilizar no sítio da SEPLAN, por meio do endereço http://www.seplan.mt.gov.br, o Manual de C...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!