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101 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28253 de 27/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/00154 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/04024 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 013/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.276/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/07163 e A U T O R I Z O a contrata...

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  • D.O. nº 28251 de 25/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/07874 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28247 de 19/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/01891 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28245 de 17/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo FUNAC-PRO-2022/0012 e A U T O R I Z O a contrataçã...

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  • D.O. nº 28244 de 16/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/03705 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28241 de 11/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo CBM-PRO-2022/02119 e A U T O R I Z O a contratação...

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  • D.O. nº 28240 de 10/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°1.074/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2021/03218 e A U T O R I Z O a contrata...

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  • D.O. nº 28239 de 9/05/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 004/CPPGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/00876 e A U T O R I Z O a contratação,...

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  • D.O. nº 28222 de 11/04/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 813/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/06488 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - RATIFICAÇÃO DISPENSA MANUTENÇÃO DO VIDEOMONITORAMENTO 2723

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 133/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2021/02723 e A U T O R I Z O a contratação, por meio de D...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 002/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 664/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/04743 e A U T O R I Z O a co...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 104/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2021/01884 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28194 de 25/02/2022 - CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

    CANCELAMENTO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Considerando os motivos de conveniência e oportunidade, demonstrados nos autos dos Processos Administrativos PM-PRO-2021/00518 e PM-PRO-2021/00596, determino o CANCELAMENTO das Dispensas de Licitação 035/2021/SESP E 036/2021/SESP. Nesta mesma oportunidade declaro sem efeito a publicação das Ratificações das...

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  • D.O. nº 28191 de 22/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 006/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n° 294/SGAC/PGE/2021 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2021/03147 e A U T O R I Z O a contrataç...

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  • D.O. nº 28178 de 3/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°111/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2021/01284 e A U T O R I Z O a Locação de ...

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  • D.O. nº 28177 de 2/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 001/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°195/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2022/00547 e A U T O R I Z O a con...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 005/2022/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°112/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PJC-PRO-2021/01282 e A U T O R I Z O a Locação de ...

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  • D.O. nº 28176 de 1/02/2022 - RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021/SESP

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer n°085/SGAC/PGE/2022 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2021/00596 e A U T O R I Z O a Locação de i...

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