Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - RATIFICAÇÃO - 35/2023 PM Aquisição de software

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 035/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/06701 e A U...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28575 de 31/08/2023 - RATIFICAÇÃO 31/2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 031/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2401/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo POLITEC-PRO-2023/00216 e A U T O R I Z O ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28573 de 29/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 033/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/04370 e A U...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28572 de 28/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA COMPRA DIRETA 10

    RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa 008/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/06405 e A U T O R I Z O a contratação,...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - RETIFICAÇÃO INEX 282023

    RETIFICAÇÃO DA RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023/SESP PROCESSO: PM-PRO-2023/04368 E SIAG Nº 0004368/2023 A Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP, torna público para conhecimento dos interessados, a RETIFICAÇÃO da Publicação feita no Diário Oficial Do Estado - D.O.E. N° 28.565 na edição de 17 de agosto de 2023, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28569 de 23/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 017/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1502/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2022/13366 e A U T O R I Z O a con...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28565 de 17/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 028/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/04368 e A ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28562 de 14/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 29/SESP

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 029/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos da Orientação Jurídico-Normativa nº 0009/CPPGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo PM-PRO-2023/04371 e A ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28561 de 11/08/2023 - RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE 26/2023

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 026/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 2150/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/53709 e A U T O R I Z O a c...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - Portaria

    PORTARIA Nº 192/2023/GAB/SESP Designa os servidores para atuarem como Agentes de Contratação e integrantes de Equipe de Apoio da Secretaria de Estado de Segurança Pública, de acordo com as regras da Lei 14.133/2021 e do Decreto Estadual 1.525/2022. O Secretário de Estado de Segurança Pública, no uso das atribuições legais, que lhe confere o in...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 28554 de 2/08/2023 - RATIFICAÇÃO 23-2023 locação de imóvel Casa Semiliberdade

    RATIFICAÇÃO DA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 023/2023/SESP Vistos, etc. Considerando estarem presentes todos os pressupostos autorizativos da legislação que regula a matéria, R A T I F I C O os termos do Parecer nº 1.950/SGAC/PGE/2023 e demais documentos e justificativas juntados aos autos do Processo SESP-PRO-2023/40305 e A U T O R I Z O a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!