Legislação

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D.O. nº 27347 de 19/09/2018 - Portaria 95 Fiscal Contrato Concorde

PORTARIA N.º095/2018/MTPREV Designa colaboradores para exercer a função de Fiscal Titular, Fiscal Substituto e Gestor do contrato abaixo. O PRESIDENTE DO Mato Grosso Previdência - MTPREV, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Complementar 560 de 31 de dezembro de 2014. CONSIDERANDO o disposto no art. 67 da Lei n.º 8.666/93 e o art. 99 ...

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D.O. nº 27338 de 5/09/2018 - EXTRATO QUARTO ADITIVO contrato 006 2016 MOURA E BOTELHO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 006/2016/MTPREV PARTES MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV e a EMPRESA MOURA E BOETLHO SILVEIRA LTDA ME. OBJETO O objeto do presente Aditivo é a renovação do prazo do contrato nº006/2016, conforme cláusula quarta do contrato principal, mantendo, na integralidade, todas as demais cláusulas inseridas...

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