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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 08/2024/MTPREV/TJMT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 08/MTPREV/TJMT, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre prazos e critérios de conformidade para o envio da base de dados dos magistrados e servidores estatutários do Poder Judiciário do Estado de Mato Grosso, para fins de elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial anual. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PR...

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  • D.O. nº 28883 de 4/12/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 010/MTPREV/MPMT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 010/MTPREV/MPMT Estabelece prazos e critérios de conformidade para o envio da base de dados dos servidores estatutários do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, a serem utilizados na elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial anual. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA juntamente com o PROCU...

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  • D.O. nº 28879 de 28/11/2024 - Instrução Normativa Conjunta nº 03_2024_MTPREV_TJ_AL_MP_DP_TCE - DCTS Poderes

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 03/2024/MTPREV/TJ/AL/MP/DP/TCE, DE 18 DE ABRIL DE 2024 Regulamenta o procedimento administrativo para registro, contagem de tempo de serviço e de contribuição, dos servidores que mantiveram vínculo em Poderes e Órgãos Autônomos no Regime Próprio de Previdência do Estado de Mato Grosso (RPPS-MT), e para emissão d...

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  • D.O. nº 28837 de 26/09/2024 - IN_Conjunta nº 06_2024_Base_de_Dados_MTPREV-DPMT

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 06/2024/MTPREV/DPMT Estabelece prazos e critérios de conformidade para o envio da base de dados dos servidores estatutários da Defensoria Pública do Estado de Mato Grosso, a serem utilizados na elaboração do Relatório de Avaliação Atuarial anual. O Diretor-Presidente do Mato Grosso Previdência juntamente com a D...

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  • D.O. nº 28733 de 30/04/2024 - INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA MTPREV_DEFENSORIA PÚBLICA 22.04.2024

    INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 04/MTPREV/DPMT, DE 22 DE ABRIL DE 2024 Dispõe sobre o fluxo de informações referente aos registros orçamentários, financeiros e contábeis e o repasse de recursos à Unidade Gestora Única do RPPS/MT. O DIRETOR-PRESIDENTE DO MATO GROSSO PREVIDÊNCIA E A DEFENSORA PÚBLICA-GERAL, no uso de suas respectivas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 28691 de 28/02/2024 - 27 02 2024 - IN PRORROGAÇÃO CENSO

    INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2024/MTPREV Dispõe sobre a prorrogação do prazo para realização do Censo Previdenciário dos segurados ativos, aposentados e pensionistas vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social do Estado do Mato Grosso (RPPS-MT) e dos militares estaduais ativos, da reserva remunerada, reformados e pensionistas, vinculados ao...

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