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230 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27055 de 5/07/2017 - 233 2017 BEATRIZ MARIA DOS SANTOS companheira óbito em 2016 aposentado 05072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 233/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, e 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 227 2017 JULIANO RIBEIRO DE CASTILHO vitalícia e temporária conjuge e 1 filho em atividade 04072017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 227/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 40, § 7º, inciso II, e § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41 - de 19 de dezembro de 2003, c/c os Arts. 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 223 2017 EUFRAGNER MOURA DA COSTA conjuge vitalícia em atividade 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 223/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, publicada no D.O.U de 31.12.2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e ...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 221 2017 WEIMAR MENACHO GARCIA PRADO CONJUGE vitalícia PM novo estatuto 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 221/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1° e 126, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 218 2017 LUCIANE MACEDO SILVA PEDROSO cônjuge e representante legal vitálicia e temporária em atividade 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 218/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea ...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 217 2017 SINIA MARIA DA ROCHA conjuge vitalícia óbito em 2017 aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 217/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 212 2017 MARCIO IVON DELGADO DA SILVA companheiro óbito em 2011 em atividade 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 212/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, e 247, “caput”...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 214 2017 CARLOS ALEXANDRE FRUTUOSO filho inválido temporário aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 214/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 205 2017 ADRIENE DE ARRUDA GARCIA temporária aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 205/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247, to...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 208 2017 ROSENILDA FERNANDES COMPANHEIRA vitalícia PM novo estatuto 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 208/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1°, todos da Lei Complementar nº...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 207 2017 SIRLEA DAS GRAÇAS MARQUES BARROS EC 70 Curador aposentado 072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 207/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, publicada no D.O.U de 31.12.2003, c/c o parágrafo único, do artigo 6º-A da Emenda Constitucion...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 220 2017 ALAILSON CORREA DE LARA conjuge vitalícia óbito em 2017 aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 220/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 206 2017 ANA MARIA DE ANDRADE companheira em atividade 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 206/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246 e 247, parágra...

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  • D.O. nº 27054 de 4/07/2017 - 222 2017 JORGE DA SILVA conjuge vitalícia óbito em 2017 aposentado 03072017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 222/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 191 2017 TEREZINHA DE FÁTIMA MENDES ordem judicial 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 191/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 8011690-30.2016.811.0006, em trâmite no Juizado Especial Cível e Criminal de Cáceres - MT, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 10177...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 195 2017 NELIO MARQUES SILVA JUNIOR filho inválido vitálicia aposentado 14062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 195/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 194 2017 RENATA LINA DA SILVA incluir pensão temporária 14062017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 194/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 22070/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar em parte o Ato Administrativo n.º 132/2017/MTPREV, de 11.04.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 193 2017 EVA FERREIRA DE SOUSA GOMES cônjuge vitálicia atividade óbito em 2017 14062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 193/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, to...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 192 2017 GERSON ROCHA RESENDE companheiro óbito em 2009 em atividade 14062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 192/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “c”, 246, caput, 247, p...

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  • D.O. nº 27042 de 14/06/2017 - 190 2017 MARIA IZALINA DA SILVA CARVALHO PEREIRA E OUTROS conjuge e 05 menores com representante vitalícia e temporaria PM novo estatuto 13062017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 190/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea “a”, § 3° e 126...

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