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29 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27096 de 31/08/2017 - 308 CIEZETE ARAÚJO BRANCO retificar nº do RG TCE 31082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 308/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 263872/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo n.º 245/2015/SEGES, de 04.02.2015, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 27087 de 18/08/2017 - 304 VERA LÚCIA GONÇALVES PARREIRA CGE incluir fundamentação de titulo julgado incorporado 18082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 304/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 546325/2014, da Secretaria de Transporte e Pavimentação, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo n.º 3.634/2014/SAD, de 13.11.2014, publicado no Diário Oficial...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - 302 RONALDO DOS SANTOS PEREIRA CGE retificar nome 16082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 302/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 147563/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 158/2017/MTPREV, de 10.05.2017, publicado no Diário Oficial de mesma data, ...

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  • D.O. nº 27085 de 16/08/2017 - 300 ELIZABETH DE LARA COSTA TCE retificar fundamento legal 16082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 300/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 407963/2017/MTPREV, resolve retificar, em parte, o Ato Administrativo nº 027/2014/SAD, de 10.01.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão do...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - 287 MIRACY MEIRA ARAÚJO TCE retificar APOSENTADO 082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 287/2017/MTPREV A DIRETORA-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 348491/2017/MTPREV, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 2068/2010/SAD, de 26.10.2010, publicado no Diário Oficial de mesma data, referente à concessão d...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - 293 2017 NEIRI MARCIA ALVES DOS SANTOS conjuge vitalícia óbito 2017 ATIVO 14082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 293/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - 289 2017 SIMIRAMIS DE FÁTIMA ARAUJO OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito 2017 ATIVO 14082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 289/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, § 8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - 290 2017 JULIETA DE MELLO ordem judicial 14082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 290/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e em cumprimento aos termos da decisão judicial proferida nos autos nº 4018-76.2013.8.11.0018, em trâmite na Primeira Vara da Comarca de Juara - MT, e tendo em vista o que consta nos Processos n.º 98383/2012/SAD - 9...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - 291 2017 ALDERICO FORCELINI conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 14082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 291/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, § 1º, 247 e ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - 292 2017 JOSE LOPES DA SILVA NETO conjuge vitalícia óbito 2017 APOSENTADO 14082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 292/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, e § 8º da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, § 1º, 247 e ...

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  • D.O. nº 27083 de 14/08/2017 - 298 2017 RITA LUCIA BOTELHO CRUZ conjuge vitalícia óbito em 2017 em atividade 14082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 263/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, t...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - 284 2017 ANERIVAL BATISTA DE AQUINO vitalícia e temporaria óbito em 2017 em atividade 04082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 284/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - 283 2017 DALMO HERNANDES GARCIA 01 representante legal 01 temporária ATIVO 04082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 283/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso II, alínea “a”, 246, § 3º, 247 e ...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - 282 2017 Maria Kely Benevides de Sousa Messias vitalícia temporaria óbito 2017 em atividade 07082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 282/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso II, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, inciso II, alínea...

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  • D.O. nº 27077 de 4/08/2017 - 281 ANDREA LARUCCI VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRO FILHO JÁ HABILITADO 04082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 281/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 252863/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 026/2015/MTPREV, de 06.08.2015, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - 267 2017 DIVA PEREIRA DA MATA OLIVEIRA conjuge vitalícia óbito em 2017 APOSENTADA 03082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 267/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - 273 2017 RODRIGO DA SILVA CALVÁRIO temporária filho inválido PM LC 555 Obito 20161 03082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 273/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos arts. 118, 120, inciso II, alínea “a”, §4°, 126, todos da Lei Complemen...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - 268 2017 MARIA JOSÉ DE SOUZA COMPANHEIRA vitalícia PM novo estatuto 03082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 268/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no Art. 42, §2º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19 de dezembro de 2003, bem como nos Arts. 118, 120, inciso I, alínea “a”, §1°, 126, parágrafo único, todos ...

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  • D.O. nº 27076 de 3/08/2017 - 264 REGIANE ALVES LEMES VITALÍCIA INCLUIR COMPANHEIRO FILHO JÁ HABILITADO 02082017

    ATO ADMINISTRATIVO N.º 264/2016/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo nº 308446/2017, da Mato Grosso Previdência, resolve retificar, em parte o Ato Administrativo nº 3.490/2014/SAD, de 03.11.2014, publicado no Diário Oficial de mesma data, re...

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  • D.O. nº 27075 de 2/08/2017 - 256 2017 ADENIR DE SOUZA NÉRIS conjuge vitalícia óbito em 2017 APOSENTADO 02082017

    ATO ADMINISTRATIVO Nº 256/2017/MTPREV O DIRETOR-PRESIDENTE DA MATO GROSSO PREVIDÊNCIA - MTPREV, no uso de suas atribuições legais, e fundamentado no artigo 40, §7º, inciso I, §8º, da Constituição Federal, redação dada pela Emenda Constitucional nº. 41, de 19 de dezembro de 2003, c/c os artigos 243, 245, inciso I, alínea “a”, 246, 247 e 252, tod...

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