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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28548 de 25/07/2023 - MODELO EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 0022023

    EXTRATO TERMO DE COOPERAÇÃO SIMPLIFICADO Nº 002/2023/SEAF-MT/SEPLAG-MT PROCESSO Nº: SEAF-PRO-2023/01497 COOPERANTE: Secretaria de Estado de Agricultura Familiar -SEAF/MT. COOPERADA: Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG/MT. OBJETO: Cooperação para o planejamento, acompanhamento e execução das intervenções prediais, a fim de ...

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  • D.O. nº 28537 de 10/07/2023 - Aviso de Resultado Preliminar do Edital 001 2023

    AVISO DE RESULTADO PRELIMINAR EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023/SEAF PROCESSO Nº 561482/2021/SEAF A Secretária de Estado de Agricultura Familiar - SEAF/MT, Aparecida Maria Borges Bezerra, e o Presidente da Comissão Julgadora de Seleção da SEAF-MT, nomeado por meio da Portaria nº 0032 de 24/05/2023, publicada no Diário Oficial do Estado...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - ERRATA DO CONTRATO 080 2022 SP COMÉRCIO CALCARIO

    ERRATA DO CONTRATO Nº 080/2022/SEAF MT (SEAF-PRO-2022/05115). A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT, por meio do Secretário da pasta, CLÓVIS FIGUEIREDO CARDOSO, vem a público informar a presente ERRATA DO CONTRATO Nº 080/2022/SEAF MT (SEAF-PRO-2022/05115), conforme extrato realizada no Diário Oficial do Estado nº 28.413 de 10...

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  • D.O. nº 28535 de 6/07/2023 - RATIFICAÇÃO

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em favor do Instituto Negócios Públicos do...

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