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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28608 de 23/10/2023 - ERRATA - DOAÇÃO (1)

    ERRATA DO CONTRATO DE DOAÇÃO N° 0003/2023 - (PROC. - SEAF-PRO-2023/01988 - FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MT - FETAGRI ONDE SE LÊ: “CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO DE MT - FETAGRI, CNPJ SOB N° 910.232.381-87” LEIA-SE: “CESSIONÁRIA: FEDERAÇÃO DOS TRABALHADORES NA AGRICULTURA DO ESTADO...

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  • D.O. nº 28605 de 18/10/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE ESAFI

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2023/03406 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em fav...

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  • D.O. nº 28603 de 16/10/2023 - PUBLICAÇÃO NO DOE

    SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM CHAMAMENTO PÚBLICO PROCESSO N° SEAF-PRO-2023/02820 A SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF/MT neste ato representado pela Sra. Aparecida Maria Borges Bezerra, torna público à SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM CHAMAMENTO PÚBLICO DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA ORGANIZADA PARA AJUDA MÚTUA - AC...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - LOTACIONOGRAMA 4º TRIMESTRE 2023 - SEAF

    SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA FAMILIAR - SEAF LOTACIONOGRAMA DA SEAF - 4º TRIMESTRE/2023 CARREIRA CARGO CARGOS CRIADOS CARGOS OCUPADOS CARGOS VAGOS CONTRATADOS SUBSÍDIO NÍVEL/CLASSE Profissionais de Desenv. Econômico e Social Lei nº 7.554 de 10/12/01, alterada pela Lei 10.050/14 e 10.177/2014. Analista de Desenvolvimento Econô...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE_CONGRESSO_PREGAO_WEEK

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2023/03037 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/CPPGE/2022 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, III, da Lei 14.133/2021, em favo...

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  • D.O. nº 28595 de 2/10/2023 - RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE

    RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO N. SEAF-PRO-2023/03037 Considerando estarem presentes os pressupostos administrativos da legislação que regem a matéria, RATIFICO os termos do Parecer PGE n° 2851/SGAC/PGE/2023 e AUTORIZO a contratação por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 74, I, da Lei 14.133/2021, em fav...

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