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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28650 de 28/12/2023 - EDITAL CREDENCIAMENTO OSC - FINAL

    EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, DE CARÁTER PERMANENTE, PARA FINS DE SELECIONAR ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL PARA EVENTUAL CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO OU TERMO DE FOMENTO, DE ACORDO COM A LEI FEDERAL Nº 13.019/2014, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.204/2015 E A INSTRUÇÃO NORMATIVA SEPLAN/SEFAZ/CGE Nº. 01/2016. O ESTADO DE MATO GROSSO POR...

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  • D.O. nº 28634 de 4/12/2023 - Notificacao por Edital - Processo SETASC-PRO-2023.02986

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Considerando o encerramento da apuração dos fatos pela Comissão da Tomada de Contas Especial, que tem por objeto a prestação de contas irregular do Convênio n. 155/2011-FEAT protocolado sob n. SETASC-PRO-2023/02986; Considerando que a Comissão da Tomada de Contas Especial concluiu pela existência de danos ao erário na imp...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 050/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 050/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: POSTO CENTRAL, inscrita no CNPJ sob Nº 10.397.114/0001-70. Processo Administrativo...

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  • D.O. nº 28622 de 14/11/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 049/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 049/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 45.543.915/0043-30...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Notificação nº47/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 047/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: ITAPUÃ VIAGENS E TURISMO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 05.272.713/0001-28. ...

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  • D.O. nº 28600 de 9/10/2023 - Notificação nº46/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 046/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: D.S.P BORGES, inscrita no CNPJ sob Nº 20.891.816/0001-60. Processo Administra...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Notificação nº45/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 045/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica as seguintes empresas: DROGARIA OPÇÃO, inscrita no CNPJ sob Nº 09.064.533/0001-01. Processo Administra...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Notificação nº44/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 044/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS TUR LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 44.191.666/0001-4...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Notificação nº43/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 043/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: POSTO TRIANGULO II, inscrita no CNPJ sob Nº 06.190.612/0001-70. Processo Administr...

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  • D.O. nº 28599 de 6/10/2023 - Notificação nº42/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 042/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notifica a seguinte empresa: AUTO POSTO SÃO FRANCISCO, inscrita no CNPJ sob Nº 22.727.211/0001-63. Processo Adm...

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  • D.O. nº 28584 de 15/09/2023 - Edital de Ciência de Eliminação de Documentos - modelo novo

    EDITAL DE CIÊNCIA DE ELIMINAÇÃO DE DOCUMENTOS Nº 03/2023 SECRETARIA ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA A Presidente da Comissão Permanente de Avaliação de Documentos - CPAD, designado pela Portaria nº 093/2023/GAB/SETASC/MT, de 26 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial - edição nº 28.529 de 28 de junho de 2023 pg. 47, de acordo ...

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 41/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 041/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: TITAN REVENDEDOR DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 13....

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  • D.O. nº 28560 de 10/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 40/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 040/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: D.DBRI M. TEIZEIRA EPP, inscrita no CNPJ sob Nº 09.268.297/0001-45. Processo ...

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  • D.O. nº 28559 de 9/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 39/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 039/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: NOVO MUNDO MOVEIS E UTILIDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 01.534.080/127...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 38/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 038/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: DISMOBRAS IMPORTAÇÃO, EXPORTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE MOVEIS E ELETRODOMÉSTICOS ...

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  • D.O. nº 28558 de 8/08/2023 - EDITAL DE NOTIFICAÇÃO 37/2023

    EDITAL DE NOTIFICAÇÃO nº 037/2023 A Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei, tendo em vista o que consta nos Processos Administrativos, notificada as seguintes empresas: VR COMERCIO DE CONFECÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob Nº 08.270.651/0002-94. P...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Edital de INTIMAÇÃO DANIELLE RUSSO

    EDITAL DE INTIMAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, designada pela Portaria n.º 001, de 15 de maio 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.E. de 15 de maio 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 78 § 1 da Lei nº 207, de 29 de dezembro de 2004, combinado com o art. art. 256 do Código ...

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  • D.O. nº 28517 de 12/06/2023 - Edital de CITAÇÃO LEANDRA APARECIDA SILVA RUSSO

    EDITAL DE CITAÇÃO A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO, designada pela Portaria n.º 001, de 15 de maio 2023, cujo extrato foi publicado no D.O.E. de 15 de maio 2023, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo 78 § 1 da Lei nº 207, de 29 de dezembro de 2004, combinado com o art. art. 256 do Código de...

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  • D.O. nº 28513 de 2/06/2023 - EDITAL Nº 036/22 TURMA RECURSAL PROCON

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 036/2023 - SESSÃO DE 13/06/2023 Visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Sessão do dia 13/06/2023, com início, às 08h30min, horário local, através de videoconfe...

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  • D.O. nº 28500 de 16/05/2023 - EDITAL Nº 035/23 TURMA RECURSAL PROCON

    TURMA RECURSAL - EDITAL Nº 035/2023 - SESSÃO DE 26/05/2023 Visando dar publicidade dos atos desta Secretaria Adjunta de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor - PROCON/MT, informamos que os processos abaixo relacionados serão submetidos a julgamento na Sessão do dia 26/05/2023, com início, às 08h30min, horário local, através de videoconfe...

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