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21 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - EXT CONVÊNIO 0092 2022 SETASC P M DE NOVA NAZARE

    EXTRATO DO CONVÊNIO 0092-2022 SETASC e a P. M. DE NOVA NAZARÉ/MT. PROTOCOLO: 551766/2021. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01051 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Nova Nazaré/MT. OBJETO:Conjunção de esforços para a aquisição de 1 veículo tipo PICK-UP para a secretaria Municipal de Ass...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - EXT CONVÊNIO 2268 2021 SETASC P M DE VILA RICA

    EXTRATO DO CONVÊNIO 2268-2021 SETASC e a P.M. DE VILA RICA/MT. PROTOCOLO: 559301/2021 SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00891 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Vila Rica/MT. OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de Instrumentos Musicais, para oferecer formação musical gratuita ...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - EXT CONVÊNIO 2055 2021 SETASC P M DE JAURU

    EXTRATO DO CONVÊNIO 2055-2021 SETASC e a P.M. DE JAURU/MT. PROTOCOLO: 543489/2021 SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00620 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Jauru/MT. OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de 01 (um) veículo 00 (zero) km, para atender a demanda da Secretaria de A...

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  • D.O. nº 28216 de 31/03/2022 - T Doação Diversos 04

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de PORTO ESTRELA OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mi...

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  • D.O. nº 28215 de 30/03/2022 - EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO PROCON

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO 0009-2022/SETASC-FUNDECON/PROCON/MT SETASC/MT. PROTOCOLO:SETASC-PRO-2022/00530 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC, com a Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor -- PROCON. OBJETO: O presente termo de cooperação tem por objetivo a mutua cooperação entre os partícipes, par...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - EXTRATO DO ADITIVO DE CONTRAPARTIDA DO CONVÊNIO 0431 2021 SETASC X PM GAÚCHA DO NORTE

    EXTRATO DO ADITIVO DO CONVÊNIO N° 0431-2021 SETASC/MT. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC por intermédio do Fundo Estadual de Assistência Social (CNPJ: 01.772.608/0001-05) e a P. M. de Gaúcha do Norte/MT (CNPJ: 01.614.539/0001-01). SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00927. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por ob...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - EXT TERMO DE COOPERAÇÃO 0061 2022 SETASC X SESP

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0061-2022 SETASC e a SESP. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01295. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: O presente termo de cooperação técnica, tem por objeto a descentralização de recursos na modalidade Destaque, com o o...

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  • D.O. nº 28214 de 29/03/2022 - EXT TERMO DE COOPERAÇÃO 0051 2022 SETASC X SESP

    EXTRATO DO TERMO DE COOPERAÇÃO N° 0051-2022 SETASC e a SESP. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01186. PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Secretaria de Estado de Segurança Pública - SESP. OBJETO: O presente termo de cooperação técnica, tem por objeto a descentralização de recursos na modalidade Destaque, com o o...

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  • D.O. nº 28213 de 28/03/2022 - Extrato do Contrato nº 037 2022 NAKAYAMA

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 037/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E NAKAYAMA MERCADO EXPRESS LTDA. OBJETO: Aquisição de café, para atender a Secretaria de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT e suas unidades descentralizadas. DO FUNDAMENTO:PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO n° 00252/2022...

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  • D.O. nº 28211 de 24/03/2022 - T Doação Diversos 03

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de ROSÁRIO OESTE OBJETO: Doação de 02 veículos automotores, 01 computador e 05 máquinas de costura, conforme descrição abaixo: 02 veículos automotores, sendo: 01 Uno Mi...

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  • D.O. nº 28210 de 23/03/2022 - extrato da Primeiro Termo Aditivo a ordem de fornecimento de entrega imediata

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO À ORDEM DE FORNECIMENTO REFERENTE À CONTRATAÇÃO DE VAGAS DE CURSO SOBRE A NOVA LEI DE LICITAÇÕES 14.133/2021 (ONLINE E AO VIVO) PARA SERVIDORES DA SETASC/MT. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E NP TREINAMENTOS E CURSOS LTDA. OBJETO:presente termo aditivo tem como objeto o ...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - EXT CONVÊNIO 1253 2021 SETASC P M DE DENISE

    EXTRATO DO CONVÊNIO 1253-2021 SETASC e a P. M. DE DENISE/MT. PROTOCOLO: 541967/2021. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00869 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Denise/MT. OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de um veiculo tipo Van, transmissão manual, combustível diesel, para u...

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  • D.O. nº 28208 de 21/03/2022 - EXT CONVÊNIO 0027 2022 SETASC P M DE PEIXOTO DE AZEVEDO

    EXTRATO DO CONVÊNIO 0027-2022 SETASC e a P. M. DE PEIXOTO DE AZEVEDO/MT. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/00445 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Peixoto de Azevedo/MT. OBJETO: Conjugação de esforços para aquisição de dois veículos para deslocamentos da equipe do Conselho Tutelar, CRAS...

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  • D.O. nº 28207 de 18/03/2022 - Extrato do Contrato nº 013 2022 G&L

    EXTRATO DE CONTRATO Nº. 013/2022/SETASC/MT PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANA - SETASC E G&L INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-EPP. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços (ARP) nº. 003/2022/SETASC para aquisição de uniforme para capoeira, karatê e balé para crianças participantes do Programa Ser Criança. DO FUNDAMENTO:...

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  • D.O. nº 28206 de 17/03/2022 - EXT CONVÊNIO 0120 2022 SETASC P M DE PORTO ALEGRE DO NORTE

    EXTRATO DO CONVÊNIO 0120-2022 SETASC e a P. M. DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT. PROTOCOLO: 506748/2021. SIGADOC: SETASC-PRO-2022/01261 PARTES: Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC e a Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Norte/MT. OBJETO: Conjunção de esforços para a construção de uma piscina aquecida para atender a...

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  • D.O. nº 28204 de 15/03/2022 - TORNAR SEM EFEITO ERRATA

    EXTRATO A Secretária de Estado de Assistência Social e Cidadania, no uso das atribuições que lhe conferem o artigo 71, inciso II da Constituição Estadual, resolve TORNAR SEM EFEITO a Errata publicada em 08/03/2022, DOE N° 28.199, Página 18. Cuiabá, 15 de março de 2022.

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  • D.O. nº 28199 de 8/03/2022 - extrato do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 049 2021 SETASC

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 049/2021/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC E RIKA COMÉRCIO DE ALIMENTOS - EIRELI. OBJETO: REEQUILÍBRIO ECONÔMICO-FINANCEIRO no valor do objeto do Contrato 049/2021/SETASC, a partir de 09/11/2021. DO FUNDAMENTO: fundamenta-se o presente Termo Aditivo...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - 02032022 PUBLICAÇÃO EM DOE APAE CAMPOS DE JULIO, APAE APIACÁS E ASSOC BENEF FLORESCER

    A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC, no uso das suas atribuições legais que lhe confere, TORNA PÚBLICO, as entidades sociais sem fins lucrativos, sediadas no Estado de Mato Grosso, devidamente cadastradas, que estão aptas a receber prêmios e doações de produtos diversos com base no Edital nº. 001/2019 e que particip...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - T Doação Diversos 02

    EXTRATOS DE TERMOS DE DOAÇÃO DOADOR: Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC DONATÁRIA: Prefeitura Municipal de INDIAVAÍ OBJETO: Doação de 01 impressora, 01 computador e 01 filtro de linha, conforme descrição abaixo: 01 Impressora: Multifuncional Laser Moni wifi 127W. 01 Compu...

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  • D.O. nº 28198 de 7/03/2022 - Extrato do QUINTO ADITIVO do Contrato nº 017 2019 SETASC DDMIX

    EXTRATO DO QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 017/2019/SETASC PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA - SETASC/MT E DDMIX TERCEIRIZAÇÃO EIRELI. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do contrato pelo período de 06 (seis) meses, contados de 04.03.2022 a 03.09.2022. DO FUNDAMENTO: Inciso II,...

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