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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27946 de 26/02/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 003 2021

    RESOLUÇÃO Nº 003/2021/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre a criação e composição da Comissão Temporária Organizadora do fundo Estadual dos direitos da pessoa idosas de Mato Grosso A Plenária do Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, através dos Conselheiros, no uso de suas atribuições legais, reunidos em Assembleia Ordinári...

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  • D.O. nº 27944 de 24/02/2021 - RESOLUÇÃO 001 CEPIR

    RESOLUÇÃO CEPIR/MT Nº 001, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2021. Dispõe sobre a nomeação de Presidente Interino do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO o período eleitoral e a vacância ...

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 002 2020 Calendário

    RESOLUÇÃO Nº 002/2020/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre o calendário das reuniões ordinárias do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, para 2021.; O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela Lei nº. 9.400 de junho de 2010....

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  • D.O. nº 27929 de 3/02/2021 - RESOLUÇÃO CEDEDIPI Nº 001 2020 prorrogação de mandato

    RESOLUÇÃO Nº 001/2020/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO do Mandato do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, por prazo de 6 meses em virtude da pandemia gerada pela COVID-19: Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994...

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