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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28882 de 3/12/2024 - RESOLUÇÃO CEPET 03.24

    RESOLUÇÃO N° 003/2024/CEPET/SETASC/MT DISPÕE SOBRE O PROCESSO ELEITORAL DOS MEMBROS DO COMITÊ ESTADUAL DE PREVÊNÇÃO E ENFRENTAMENTO À TORTURA DE MATO GROSSO. O COMITÊ ESTADUAL DE PREVENÇÃO E COMBATE A TORTURA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições institucionais, conferidas pelo Decreto n. 645 de 16 de setembro de 2020, tendo em vista o qu...

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  • D.O. nº 28877 de 26/11/2024 - Minuta-RESOLUCAO-prorrogacao-inscricoes-eleicao-29-assinado

    RESOLUÇÃO Nº 02/2024/CEPCT-MT DE 22 DE NOVEMBRO DE 2024 dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição de Entidades representativas da Sociedade Civil para o Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais- CEPCT/MT. O Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais CEPCT/MT, por intermédio do seu PRESIDENTE, de acordo com DECISÃ...

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  • D.O. nº 28866 de 7/11/2024 - RESOLUÇÃO Nº 27.2024 - Calendário de reuniões do CEAS para 2025

    RESOLUÇÃO N°27/2024/CEAS/MT Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias/2025. O Conselho Estadual De Assistência Social De Mato Grosso - CEAS/MT, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Nº 11.664 de 10 de janeiro de 2022, reunido em Sessão Ordinária realizada no dia 31 de outubro de 2024, aprecia, analisa e delibera sobre a 2ª pauta,...

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  • D.O. nº 28827 de 12/09/2024 - DISPENSA DE CHAMAMENTO PUBLICO OMEP

    JUSTIFICATIVA PARA DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO VISANDO À CELEBRAÇÃO DE PARCERIA NA MODALIDADE TERMO DE FOMENTO PROCESSO Nº: Termo de Fomento nº 1821-2024 (SETASC x OMEP) REFERÊNCIA: Dispensa de Chamamento Público - Organização da Sociedade Civil - Termo de Fomento BASE LEGAL: Art. 30, inciso VI, da Lei 13.019/2014 ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE...

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  • D.O. nº 28825 de 10/09/2024 - Resolução nomeacao CPA

    RESOLUÇÃO Nº 308/2024/CEDCA/MT Dispõe sobre a Composição do Comitê de Participação de Adolescentes do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente de Mato Grosso e dá outras providências, mandato 2024-2026. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA-MT representado neste ato por sua P...

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  • D.O. nº 28818 de 30/08/2024 - RESOLUÇÃO- Prêmio Candido Rondon 2024 (1)

    Resolução Nº 001/2024/CEDEDIPI/MT. Realização da 6ª Edição do Prêmio Estadual “CÂNDIDO RONDON”, em homenagem às pessoas que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Pessoas Idosas, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Justiça e Direitos...

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  • D.O. nº 28808 de 16/08/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 22 - Recomposição de comissões

    RESOLUÇÃO N° 22/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a revogação da RESOLUÇÃO N° 21/2024/CEAS/MT e a composição das Comissões Temáticas do CEAS/MT, para o biênio 2024/2026. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por seu presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 1...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 19.2024 - Dispõe sobre a aprovação da Resolução nº 07 de 25 de Junho de 2024 pactuada em CIBSUASMT no dia 250624 que estabelece os prazos para entrega do Projeto Executivo Municipal

    RESOLUÇÃO N° 20/2024/CEAS/MT Dispõe sobre a aprovação da Resolução Nº 08/2023/CIB/SETASC/MT, de 14 de Setembro de 2023, pactuada em CIB/SUAS/MT, que dispõe sobre a pactuação de aquisição de 141 veículos pela SETASC e a sua entrega aos municípios mato-grossenses através do Programa Estadual Estrutura Suas MT. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA ...

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  • D.O. nº 28796 de 31/07/2024 - RESOLUÇÃO Nº 18.2024 - Aprova o Plano Estadual do PROCAD-SUASMT 2024

    RESOLUÇÃO N° 18/2024/CEAS/MT Aprova o Plano Estadual do PROCAD-SUAS/MT 2024. CONSIDERANDO a Resolução SNAS/MDS Nº 08, de 31/10/2023, que pactua o Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD - SUAS) e dá outras providências; CONSIDERANDO a Resolução CNAS/MDS Nº 130, de ...

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  • D.O. nº 28795 de 30/07/2024 - RESOLUÇÃO 001 CEPCT Comissão Eleitoral

    RESOLUÇÃO CEPCT/SETASC/MT Nº 001, DE 04 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre a Comissão Eleitoral para escolha de representantes da Sociedade Civil no Conselho Estadual de Povos e Comunidades Tradicionais de Mato Grosso - CEPCT/MT, biênio 2024-2026. O CONSELHO ESTADUAL DE POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATO GROSSO- CEPCT - MT, no uso de suas at...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL CONJUV 005 - 2024

    EDITAL CONJUV/SETASC N° 005/2024 RESULTADO DO PROCESSO ELEITORAL DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO DE ESTADO DA JUVENTUDE - CONJUV/MT, PARA O BIÊNIO 2024/2026. A COMISSÃO ELEITORAL DO CONJUV-MT, por meio do presente edital, TORNA PÚBLICO o RESUTADO do Processo Eleitoral de representantes da Sociedade Civil do Conselho de Estado ...

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  • D.O. nº 28793 de 26/07/2024 - EDITAL CONJUV 005 - 2024

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 28790 de 23/07/2024 - Portaria- Comissao permanente de avaliacao de documentos- CPAD SETASC

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CEDH/SEC/SETASC/MT Institui a Comissão Organizadora da 4ª Conferência Estadual dos Direitos das Pessoas Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Queers, Intersexos, Assexuais e Outras. O CONSELHO ESTADUAL DE DIREITOS HUMANOS, no exercício da competência que lhe confere o art. 2º, inciso XI, da Lei º 11.313, de ...

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  • D.O. nº 28786 de 17/07/2024 - Minuta RESOLUÇÃO Nº 001-2024 Institui 9ª Edição do Prêmio Ruth Marques

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024 Institui a 9ª edição Prêmio Estadual “RUTH MARQUES CORRÊA DA COSTA”, em homenagem às mulheres que lutam e promovem a defesa dos Direitos Humanos das Mulheres, no Estado de Mato Grosso. O Conselho Estadual dos Direitos da Mulher de Mato Grosso, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania - SETASC/MT, r...

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  • D.O. nº 28770 de 25/06/2024 - RESULTADO PRELIMINAR CEPIR

    CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL - EDITAL CEPIR/SETASC N° 002/2024 RESULTADO PRELIMINAR DAS INSCRIÇÕES HABILITADAS E INABILITADAS NO PROCESSO DE ELEIÇÃO DE REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL NO CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, PARA O QUADRIÊNIO 2024/2028. A COMISSÃO ELEITORAL DO CEPIR...

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  • D.O. nº 28763 de 14/06/2024 - RESOLUÇAO CONEDE - 002

    RESOLUÇÃO 002/2024/CONEDE/SETASC Dispõe sobre normas para o Cadastramento/Recadastramento das Instituições das Organizações da Sociedade Civil- CIOSC-PCD, que defendem e protegem as pessoas com deficiência no CONEDE-MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - CONEDE/MT, criado pela Lei , n° 8.534, de 31 de Julho ...

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  • D.O. nº 28747 de 21/05/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 16

    RESOLUÇÃO N°16/2024/CEAS/MT Dispõe sobre Resultado do Processo Eleitoral para a Sociedade Civil de Composição do Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, para o mandato 2024-2026. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, no uso de suas atribuições legais que lhes são conferidas pela Lei Estad...

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  • D.O. nº 28745 de 17/05/2024 - RESOLUÇAO CETb - 203 ..

    RESOLUÇÃO N° 203/2024/CETB/SETASC/MT Aprova o Plano de Ações e Serviços - PAS do bloco de Assessoramento Estatístico no âmbito do Sistema Nacional de Emprego - SINE, referente ao exercício de 2024, do Estado de Mato Grosso, proposto pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania do Estado de Mato Grosso - SETASC/MT, no valor de R$ ...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 15.2024

    RESOLUÇÃO N°15/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre aprovação da Resoluções Nº 02/2024/NEEP/SETASC/MT, que define os parâmetros do Programa Estadual de Educação Permanente do Sistema Único de Assistência Social de Mato Grosso - Programa Educa SUAS MT, e estabelece prioridades para os anos de 2023 e 2024. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL D...

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  • D.O. nº 28736 de 6/05/2024 - RESOLUÇÃO CEAS Nº 14.2024

    RESOLUÇÃO N°14/2024/CEAS/SETASC/MT Dispõe sobre a Minuta/Modelo para ser utilizada como parâmetro na elaboração da Resolução que estabelecerá critérios e prazos para concessão dos benefícios eventuais nos municípios do Mato Grosso. O CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE MATO GROSSO - CEAS/MT, neste ato representado por sua Presidenta, no...

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