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64 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28665 de 19/01/2024 - RESOLUÇAO CEDEDIPI - Prorrogação

    RESOLUÇÃO Nº 001/2024/CEDEDIPI/SETASC/MT Dispõe sobre a PRORROGAÇÃO dos Mandatos dos Conselheiros e da Diretoria, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA - CEDEDIPI, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei nº 6.512 de 06 de setembro de 1994, e pela 9.400 de ...

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  • D.O. nº 28664 de 18/01/2024 - RESOLUÇAO CEPIR - Prorrogação

    RESOLUÇÃO Nº. 001/2024/CEPIR/SETASC Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros e da Diretoria Executiva do Conselho Estadual de Promoção da Igualdade Racial do Estado de Mato Grosso - CEPIR/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MATO GROSSO - CEPIR/MT, no uso de suas atribuições legais, constantes na Lei n° 11.972, d...

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  • D.O. nº 28661 de 15/01/2024 - RESOLUÇÃO Nº 01-2024-CEAS-MT - PRORROGAÇÃO DE MANDATO CEAS MT ok

    RESOLUÇÃO N°01/2024/CEAS/MT Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do CEAS/MT O Conselho Estadual de Assistência Social de Mato Grosso - CEAS/MT, neste ato representado por seu vice Presidente, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei n° 11.664, de 10 de fevereiro de 2022; Considerando a Portaria Conjunta da Secretaria de ...

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  • D.O. nº 28655 de 5/01/2024 - Minuta Resolução 297 (1)

    RESOLUÇÃO Nº 297/2023/CEDCA-MT. Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente - CEDCA/MT. O CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE MATO GROSSO - CEDCA-MT , órgão consultivo, deliberativo e fiscalizador do sistema de garantia de direitos...

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