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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - PORTARIA DE FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0093 2020; 0095 2020; 0142 2020; 0143 2020 SETASC PROCON FUNDECON

    PORTARIA N. 65/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Designar os ...

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  • D.O. nº 27826 de 31/08/2020 - Portaria 066 Comitê SETASC SIGADOC Formatada

    PORTARIA Nº 066/2020/SETASC/MT Institui Comitê Setorial com objetivo de implantar o Sistema Integrado de Gestão Administrativa de Documentos- SIGADOC no âmbito da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso das suas atribuições legais que lhe confere o Art. 71, inciso...

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  • D.O. nº 27810 de 7/08/2020 - PORTARIA Nº 059 SETASC 07 de agosto

    Portaria nº 059/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27808 de 5/08/2020 - PORTARIA Nº 057 SETASC 04 de agosto

    Portaria nº 057/2020/GAB/SETASC/MT A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto na Lei nº. 7.554 de 10 de dezembro de 2001, alterada pela Lei nº. 9214 de 23 de setembro de 2009, alterada pela Lei nº. 9.666 de 13 de dezembro de 2011, alterada pela Lei nº 10.050 de 07 de jan...

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  • D.O. nº 27806 de 3/08/2020 - PORTARIA DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PAD

    PORTARIA Nº 003/2020/UNISECOR/SETAS A SECRETÁRIA DE ESTADO DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA SOCIAL no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 72, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005. Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pe...

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