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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27899 de 17/12/2020 - PORTARIA 098 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0366 2020 PROCON; 0381 2020; 0384 2020; 0383 2020 (SINDEC)

    PORTARIA N.098/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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  • D.O. nº 27898 de 16/12/2020 - Comitê Tortura

    PORTARIA Nº 096/2020/GAB/SETASC/MT Dispõe sobre a designação de servidores para representar interinamente, como as atribuições de Presidente e Secretário Executivo do Comitê Estadual de Prevenção e Enfrentamento à Tortura no Estado de Mato Grosso (CEPET-MT), e dá outras providências. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA no ...

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  • D.O. nº 27894 de 10/12/2020 - portarias mutirão procon

    PORTARIA Nº 94/2020/GAB-SETASC/MT Dispõe sobre a realização de Mutirão Eletrônico das empresas Águas Cuiabá S.A - Concessionária de Serviços Públicos de Água e Esgoto e Energisa Mato Grosso - Distribuidora de Energia S.A, das demandas já em andamento no âmbito do Procon Estadual de Mato grosso. A SECRETÁRIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CI...

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  • D.O. nº 27892 de 7/12/2020 - PORTARIA 093 FISCAL TERMO DE COOPERAÇÃO 0369 2020 e TERMO DE COOPERAÇÃO 0386 2020

    PORTARIA N.093/2020/SETASC/MT A SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 71, inciso II da Constituição do Estado de Mato Grosso e; CONSIDERANDO o art. 2º, inciso VIII, da Instrução Normativa Conjunta SEPLAN/SEFAZ/CGE nº. 001/2017, de 09 de maio de 2017. RESOLVE: Art. 1º Design...

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