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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - PORTARIA N 256 decisão prot 2776322018 PAD 0052018

    PORTARIA N° 256/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 005/2018, de protocolo n° 277632/2018, instaurado pela Portaria n° 246/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do ...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - PORTARIA N 254 decisão prescrição prot 3469142018 PAD 0202017

    PORTARIA N° 254/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 020/2017, de protocolo n° 346914/2018, instaurado pela Portaria n° 058/2018/GAB/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do Esta...

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  • D.O. nº 27615 de 21/10/2019 - PORTARIA N 252 decisão PENALIDADE PA 0012015 RAQUEL ZANIN

    PORTARIA N° 252/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 71, inciso II, da Constituição Estadual. Considerando a decisão proferida no Processo Administrativo n. º 001/2015/GAB/SEJUDH (Protocolo nº 675453/2015 e apensos), instituído pela Portaria nº 001/2015/SEJUDH/...

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  • D.O. nº 27612 de 16/10/2019 - Portaria nº 16.2019 GAB-SAAP Recompõe o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto

    PORTARIA N.º 16/2019/SAAP/SESP Recompõe o Conselho Disciplinar da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhes confere a Lei Complementar nº 612/2019 e Considerando o Art. 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84); Considerando o Art. 20 do Decreto nº 1.899...

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  • D.O. nº 27601 de 1/10/2019 - PORTARIA N 234 decisão prot 794952018 PAD 0022018

    PORTARIA N° 234/2019/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 99 da Lei Complementar n° 207/2004. Considerando o Processo Administrativo Disciplinar n° 002/2018, de protocolo n° 79495/2018, instaurado pela Portaria n° 036/2018/CGE-COR/SEJUDH, publicada no Diário Oficial do E...

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