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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº 130 2020 PAD 112019

    PORTARIA Nº 130/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria n° 1292020 PAD 011 2017

    PORTARIA Nº 129/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria n° 1282020 PAD N° 0192019

    PORTARIA Nº 128/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº33.2020.SAAP.SESP Conselho Disciplinar

    PORTARIA N.º 0 33/2020/GAB/SAAP/SESP, de 18 de Novembro de 2020. Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Juara e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de...

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  • D.O. nº 27882 de 23/11/2020 - Portaria nº32.2020.SAAP.SESP Prorroga o Vencimento das Carteiras Individuais de Visitante CIV

    PORTARIA N° 032/2020/SAAP/SESP Estabelece Prorrogação do vencimento de todas as carteiras individuais de Visitante CIV’s. SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 88, do Decreto Estadual nº 1.018, de 24 de maio de 2017, até a edição dos atos normativos disposto nos artigos 35, 36,...

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  • D.O. nº 27876 de 12/11/2020 - Portaria nº 31/2020/SAAP/SESP_Insitui Comissão de Estudo e Apresentação Minuta de Normativa do Uso da Força e de Armamentos Menos Letais no SISPEN

    PORTARIA N° 31/2020/SAAP/SESP Institui Comissão de Estudo e Apresentação de Minuta de Normativa do Uso da Força e Armamentos Menos Letais no âmbito do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e no artigo 153, do D...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria nº 127 2020

    PORTARIA Nº 127/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27875 de 11/11/2020 - Portaria nº 126 2020

    PORTARIA Nº 126/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27867 de 28/10/2020 - Portaria nº 120 2020 SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 120/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27850 de 5/10/2020 - Portaria nº 1152020 PAD 082019 28092020

    PORTARIA Nº 115/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, fo...

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  • D.O. nº 27849 de 2/10/2020 - Portaria nº 114 2020 SAD 0012019

    PORTARIA Nº 114/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27847 de 30/09/2020 - Portaria nº 252020SAAP SESP Altera Comissão Normatização do Estande de Tiro e Centro de Treinamento SISPEN

    PORTARIA N° 25/2020/SAAP/SESP Designa Comissão de Estudo, Discussão e Vistoria com a finalidade de Normatizar os Estandes de Tiro e Centros de Treinamento do Sistema Penitenciário do Estado de Mato Grosso. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Constituição Estadual e no artigo 15...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 1132020 PAD 037 2015

    PORTARIA Nº 113/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/2017; Cons...

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  • D.O. nº 27846 de 29/09/2020 - Portaria nº 112 2020 PA 009 2017

    PORTARIA Nº 112/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/2017; Cons...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Portaria nº 097 2020 PAD 012019

    PORTARIA Nº 097/2020/UNISCOR/SP/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Portaria nº 096 2020 PAD 152017

    PORTARIA Nº 096/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, pela Lei Complementar n° 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar n° 584, de 17/01/20...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Portaria nº 095 2020 PAD 062019

    PORTARIA Nº 95/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo resp...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Portaria nº 0942020 SAD 006 2019

    PORTARIA Nº 094/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27824 de 27/08/2020 - Portaria nº 093 2020 SAD 005 2019

    PORTARIA Nº 093/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27816 de 17/08/2020 - Portaria nº 232020 GAB SAAP SESP Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alta Floresta

    PORTARIA Nº 23/2020/GAB-SAAP/SESP Institui o Conselho Disciplinar da Cadeia Pública de Alta Floresta-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 de Agosto de 2013; e C...

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