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76 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 0652020 PAD 082019

    PORTARIA Nº 065/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, fo...

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  • D.O. nº 27783 de 1/07/2020 - Portaria nº 064 2020 SAD 05 2019

    PORTARIA Nº 064/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 50 e Parágrafo Único da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005, alterada pela Lei Complementar Nº 550 de 27/11/2014, e alterada pela Lei Complem...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - Portaria nº 0612020 PAD 082019

    PORTARIA Nº 061/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, fo...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - Portaria nº 060 2020 PAD 072019

    PORTARIA Nº 060/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pelo res...

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  • D.O. nº 27772 de 16/06/2020 - Portaria nº 059 2020 PAD 172018

    PORTARIA Nº 059/2020/GAB/UNISCOR/SP/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Considerando a solicitação de prorrogação de prazo, formulada e fundamentada pela res...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - Portaria 0912020 substituição de membro PA0032018 protocolo 1951052018

    PORTARIA Nº 091/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 71, inciso II, da Constituição Estadual, pela Lei nº 7.692/2002, Lei Complementar 207/2004, e Lei Complementar nº 04/1990: Considerando o teor do Processo nº 195105/2018; Considerando a Portaria nº 046/20...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - Portaria 0982020 substituição de membro PAD 0162017 protocolo53702018

    PORTARIA Nº 098/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 5370/2018; Considerando a Portaria nº 566/2017/CGE-COR/SEJUDH, publi...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - Portaria 0972020 substituição de membro PAD 0142019 protocolo 6243382019

    PORTARIA Nº 097/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 624338/2019; Considerando a Portaria nº 007/2019/CGE-COR/SESP, publi...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - Portaria 0962020 substituição de membro PAD 0162019 protocolo 6243502019

    PORTARIA Nº 096/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 624350/2019; Considerando a Portaria nº 015/2019/CGE-COR/SESP, publi...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - Portaria 0952020 substituição de membro PAD 0062019protocolo 4681442019

    PORTARIA Nº 095/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 468144/2019; Considerando a Portaria nº 218/2019/CGE-COR/SESP, publi...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - Portaria 0942020 prot 4681192019 substituição de membros sindicancia 0042019

    PORTARIA Nº 094/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, 42 e 45 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 468119/2019; Considerando a necessidade de substituição da ser...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - Portaria 0932020 substituição de membro PAD 0172019 protocolo 6242322019

    PORTARIA Nº 093/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 624232/2019; Considerando a Portaria nº 008/2019/CGE-COR/SESP, publi...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - Portaria 0922020 prot 4680962019 substituição de membros sindicancia 0032019

    PORTARIA Nº 092/2020/GAB/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 27, 42 e 45 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 468096/2019; Considerando a necessidade de substituição da ser...

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  • D.O. nº 27767 de 8/06/2020 - Portaria 0902020 substituição de membro PAD 0142018 protocolo 4691972018

    PORTARIA Nº 090/2020/GAB/SESP O SECRETARIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 72 e 73 da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 584 de 17/01/2017: Considerando o teor do Processo nº 469197/2018; Considerando a Portaria nº 433/2018/CGE-COR/SEJUDH, pub...

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  • D.O. nº 27766 de 5/06/2020 - Portaria nº 62/2020/SAAP/SESP NÃO RECEBIMENTO DE PRESOS DE OUTROS ESTADOS E PAÍSES

    PORTARIA Nº 062/2020/SAAP/SESP-MT Dispõe sobre o não recebimento de pessoas presas oriundas de outros Estado e países. O SECRETÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA E O SECRETARIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso de suas atribuições legais e CONSIDERANDO a Declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Internacional pela Organizaçã...

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  • D.O. nº 27763 de 2/06/2020 - Portaria nº 015.2020.SAAP.SESP Conselho Disciplinar

    PORTARIA N.º 015/2020/GAB/SAAP/SESP Institui o Conselho Disciplinar do Centro de Ressocialização Agrícola de Palmeiras e dá outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, e, em conformidade ao disposto no artigo 59 da Lei de Execução Penal e do artigo 20 do Decreto nº 1.899, de 26 d...

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  • D.O. nº 27757 de 25/05/2020 - Portaria nº 12/2020/SAAP/SESP_Prorroga o Vencimento das Carteira Individual de Visitante CIV

    PORTARIA Nº 12/2020/SAAP/SESP Estabelece Prorrogação do vencimento de todas as carteiras individuais de Visitante CIV’s. SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere os artigos 20 e 88, do Decreto Estadual nº 1.018, de 24 de maio de 2017, até a edição dos atos normativos disposto nos artigos 35, 36, ...

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  • D.O. nº 27728 de 8/04/2020 - Portaria nº 66 2020 GAB SAAP SESP Comissão credenciamento 160320

    PORTARIA Nº 66/2020/SESP Institui a Comissão de Credenciamento de Médicos para prestação de assistência à saúde das pessoas privadas de liberdade custodiadas no Sistema Penitenciário de Mato Grosso - Secretaria de Estado de Segurança Pública e dá outras providências. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA no uso das atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 27709 de 12/03/2020 - Portaria nº 07.2020 GAB.SAAP.SAJU.SESP Institui Comissão Analise Amostras Uniformes SISPEN Pregão Eletrônico 03.2020.SESP

    PORTARIA Nº 07/2020/SAAP Designar Comissão de análise das amostras e emissão do parecer de conformidade técnica dos uniformes e acessórios a serem adquiridos para uso dos servidores do Sistema Penitenciário, e outras providências. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA no uso das atribuições que lhe confere o Decreto Estadual nº 1...

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  • D.O. nº 27708 de 11/03/2020 - Portaria nº 032 2020 PAD 0032019

    PORTARIA Nº 032/2020/GAB/UNISCOR/SISPEN/SESP O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelos artigos 69 e 75, §1º da Lei Complementar nº 207, de 29/12/2004, alterada pela Lei Complementar nº 213, de 09/07/2005; Lei Complementar nº 550, de 27/11/2014 e Lei Complementar nº 584, de 17/01/2017; ...

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