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46 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 28403 de 27/12/2022 - SECOM-POR-2022/00001

    PORTARIA Nº. SECOM-POR-2022/00001/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições legais; e considerando o disposto na Lei Complementar nº 04, de 15 de outubro de 1990, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais; Considerando o disposto n...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 062 2022

    PORTARIA Nº 62/2022/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28402 de 26/12/2022 - Portaria nº 061 2022

    PORTARIA Nº 61/2022/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria nº 060 2022

    PORTARIA Nº 60/2022/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28392 de 13/12/2022 - Portaria nº 059 2022

    PORTARIA Nº 59/2022/SECOM A Secretária de Estado de Comunicação, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28377 de 21/11/2022 - Protaria nº 057 2022 Gêneros Alimentícios

    PORTARIA N° 057/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestora, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº033/2022 /SECOM-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, ...

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  • D.O. nº 28370 de 10/11/2022 - Portaria nº 056 2022 Equipamentos áudio e vídeo

    PORTARIA N° 056/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestora, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº031/2022 /SECOM-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, ...

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  • D.O. nº 28369 de 9/11/2022 - Protaria nº 055 2022

    PORTARIA N° 055/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como, fiscal, e suplente de fiscal, da Ordem de Serviço nº017/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Portaria nº 054 2022 (1)

    PORTARIA N° 054/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como, fiscal, e suplente de fiscal, da Ordem de Serviço nº015/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28364 de 1/11/2022 - Portaria nº 053 2022

    PORTARIA N° 053/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como, fiscal, e suplente de fiscal, da Ordem de Serviço nº016/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28361 de 27/10/2022 - Protaria nº 050 2022 Drones

    PORTARIA N° 050/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como fiscal, e suplente de fiscal, da Ordem de Fornecimento nº003/2022-TI-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº ...

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  • D.O. nº 28360 de 26/10/2022 - Portaria nº 047 2022 Localiza

    PORTARIA N° 047/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestora, fiscal, e suplente de fiscal, dos Contratos nº026/2022 e nº 027/2022/SECOM-MT. O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Comple...

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  • D.O. nº 28356 de 20/10/2022 - Portaria nº 049 2022 Curso LGPD

    PORTARIA N° 049/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como, fiscal, e suplente de fiscal, da Ordem de Serviço nº014/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28353 de 17/10/2022 - Protaria nº 046 2022

    PORTARIA N° 046/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como, gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº030/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de...

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  • D.O. nº 28350 de 13/10/2022 - Protaria nº 045 2022

    PORTARIA N° 045/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como, fiscal, e suplente de fiscal, da Ordem de Fornecimento nº013/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 69...

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  • D.O. nº 28341 de 30/09/2022 - Portaria nº 044 2022

    PORTARIA N° 044/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº029/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de ju...

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  • D.O. nº 28333 de 20/09/2022 - Portaria nº 041 2022

    PORTARIA Nº 41/2022/SECOM A SECRETÁRIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhes são conferidas por lei e, em atenção ao Art. 21 da Lei Complementar 266/2006, que dispõe sobre diretrizes e normatizações relativas à gestão de cargos em comissão e funções de confiança no âmbito do Poder Executivo e dá outras providências; RES...

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  • D.O. nº 28330 de 15/09/2022 - Protaria nº 039 2022

    PORTARIA N° 039/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº025/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de ...

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  • D.O. nº 28328 de 13/09/2022 - Protaria nº 038 2022

    PORTARIA N° 038/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº024/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Estado de Comunicação de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de 05 de ju...

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  • D.O. nº 28325 de 8/09/2022 - Protaria nº 037 2022

    PORTARIA N° 037/2022/SECOM Designa servidores para atuarem como gestor, fiscal, e suplente de fiscal, do Contrato nº023/2022-SECOM-MT O SECRETÁRIO ADJUNTO DE ADMINISTRAÇÃO SISTÊMICA DA SECOM, no uso de suas atribuições como Ordenador de Despesa da Secretaria de Comunicação do Estado de Mato Grosso, com fundamento a Lei Complementar nº 697, de ...

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